PORTARIA Nº 3.848, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.848, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDIALHADI AHMED MOHAMMED - G484252-8, natural da Somália, nascido(a)
em 8 de setembro de 1987, filho(a) de Ahmed Mohammed e de Aziza Yusuf Ali, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420550/2023);
DIEUDONNE ST VIL - G226557-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
novembro de 1982, filho(a) de Ovide St Vil e de Anriete Pierre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0405556/2023);
DINEAU PETIT FRERE - G368439-S, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro
de 1995, filho(a) de Altony Petit Frere e de Silfie Mesilus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0165431/2022);
DOMENICO LARATTA - G069624-C, natural da Itália, nascido(a) em 4 de janeiro
de 1974, filho(a) de Rosario Laratta e de Immacolata De Stefano, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0443489/2023);
ELIBERT LAIME - V934009-3, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de
1975, filho(a) de Medais Laime e de Claricie Charilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0406030/2023);
FATIMA ABDO YAHYA MOHAMMED AL HUBAISHI - F705711-W, natural de
Iêmen, nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Abdo Yahya Mohammed Al Hubaish
e de Bajmah Mohammed Musleh Al Shater, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0448125/2023);
GLENIS TRABA VAZQUEZ - G011152-N, natural de Cuba, nascida(o) em 21 de
outubro de 1971, filha(o) de Miguel Traba Pompa e de Silvia Vazquez Montes De Oca,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433564/2023);
LUCÍA RODRÍGUEZ GONZÁLEZ- V977599-S, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 2001, filho(a) de Ariel Fernando Rodrigues Alvarez e de Zochil Gonzalez
Arenas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0020009/2021);
MARIIA POZDNIAK - G400224-7, natural da Rússia, nascida em 29 de agosto de
1986, filha(o) de Aleksandr Mikhailovich Pozdniak e de Valentina Nikolayevna Pozdniak,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0469230/2024);
MYRIAM SAINT LOUIS NORMIL - G274024-4, natural de Haiti, nascido(a) em 22
de julho de 1990, filho(a) de Manes Jean Louiyis Saint Louis e de Louisemene Dessama,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426299/2023) e
RUTH NAILINE ERVINE BERLINE LAIME - G137829-F, natural do Haiti, nascido(a)
em 23 de janeiro de 2005, filho(a) de Elibert Laime e de Magda Laime Oriol, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406022/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO
INFORMAÇÃO Nº 1/2024/ DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08205.002413/2023-39
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome
do imigrante EDWIN CHIWENDU ATKWU, RNE V615828W, de nacionalidade nigeriana,
nascido em 12 de março de 1971, filho de Magert Atkwu e de Lazarus Atkwu, Processo nº
08205.002413/2023-39.
MARTHA PACHECO BRAZ