PORTARIA Nº 2.751, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Cargo .Escolaridade .Vagas
. .Analista em Ciência e Tecnologia .Nível Superior .15
. .Tecnologista .Nível Superior .15
. .Totais .- .30
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos
de recursos hídricos à:
Nº 1.967 - CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO COSTA, rio Jequitinhonha, Município de
Diamantina/MG, irrigação.
Nº 1.968 - USINA VERTENTE LTDA., UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP,
irrigação.
Nº 1.969 - MOYSES ALVINO COVRE, PCH Machado Mineiro, Município de NINHEIRA/MG,
irrigação.
Nº 1.970 - PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, rio Tocantins, Município de PEDRO
AFONSO/TO, irrigação.
Nº 1.971 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 1.972 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 1.973 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.974 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.975 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.976 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.977 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.978 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.979 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.980 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.981 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.982 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.983 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.984 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.985 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Guaraci/SP, irrigação.
Nº 1.986 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de Icém/SP, irrigação.
Nº 1.987 - JORNANDES ALVES DOS SANTOS, Córrego da Samambaia, Município de Pedro
Canário/ES, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS