PORTARIA Nº 170/MB/MD, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 170/MB/MD, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da
Marinha para 2024.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2°
do Decreto n° 11.886, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da MB para o ano de 2024,
conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 27/MB/MD, de 15 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 53, de 18 de março de 2024, Seção 1, Página 23.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN