ATO Nº 11.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.001721/2024-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSE CARLOS MAICHAKI, CPF Nº ***.587.349-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.356. Processo: 53578.000815/2024-04- SATURNINO MORAES FERREIRA, CPF nº
***.774.527-**;
Nº 11.357. Processo: 53578.000818/2024-30 SAMUEL CORREA BACRY, CPF nº ***.173.732-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.299 Processo nº 53500.050124/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BRUMADINHO FM LTDA, CNPJ 37.295.149/0001-55, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brumadinho/MG.
Nº 9.300 Processo nº 53500.050240/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA, CNPJ 55.556.351/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Presidente Venceslau/SP.
Nº 9.301 Processo nº 53500.050267/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA FM DE PROMISSAO LTDA - ME, CNPJ 03.648.609/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Promissão/SP.
Nº 9.302 Processo nº 53500.050276/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA, CNPJ 71.874.275/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Votorantim/SP.
Nº 9.303 Processo nº 53500.050383/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aracruz/ES.
Nº 9.304 Processo nº 53500.050500/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO CANINDE LTDA, CNPJ 07.686.660/0001-17, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.318 Processo nº 53500.050484/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 9.319 Processo nº 53500.044787/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 9.320 Processo nº 53500.045862/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paracatu/MG.
Nº 9.321 Processo nº 53500.039464/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.322 Processo nº 53500.039465/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.323 Processo nº 53500.039466/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.324 Processo nº 53500.042196/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Aprazível/SP.
Nº 9.325 Processo nº 53500.042477/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SANTO ANDRE LTDA, CNPJ 61.342.846/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo
André/SP.
Nº 9.326 Processo nº 53500.042807/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA.
Nº 9.327 Processo nº 53500.043098/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COWBOY FM LTDA, CNPJ 34.520.996/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Alegre
de Minas/MG.
Nº 9.328 Processo nº 53500.045083/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Conquista D'Oeste/MT.
Nº 9.329 Processo nº 53500.049597/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAMANDARE LTDA, CNPJ 10.803.484/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Paulista/PE.
Nº 9.330 Processo nº 53500.049622/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pato Branco/PR.
Nº 9.331 Processo nº 53500.050080/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DRAGAO DO NORTE LTDA, CNPJ 06.028.732/0001-76, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Massapê/CE.
Nº 9.332 Processo nº 53500.050326/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pelotas/RS.
Nº 9.333 Processo nº 53500.050405/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE CORNELIO PROCOPIO LTDA, CNPJ
75.386.425/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cornélio Procópio/PR.
Nº 9.334 Processo nº 53500.050498/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORIANO LTDA, CNPJ 06.600.910/0001-91, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floriano/PI.
Nº 9.335 Processo nº 53500.050563/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 9.336 Processo nº 53500.050564/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luz/MG.
Nº 9.337 Processo nº 53500.050690/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.390.478/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.413 Processo nº 53500.051199/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penedo/AL.
Nº 9.414 Processo nº 53500.051090/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, CNPJ 08.270.654/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Princesa
Isabel/PB.
Nº 9.416 Processo nº 53500.033175/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Xinguara/PA.
Nº 9.417 Processo nº 53500.038325/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MARTINHO, CNPJ 87.613.097/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Martinho/RS.
Nº 9.418 Processo nº 53500.038552/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CNPJ 87.851.200/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jesus/RS.
Nº 9.419 Processo nº 53500.039369/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO, CNPJ 87.612.990/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cerro Largo/RS.
Nº 9.420 Processo nº 53500.041094/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO OESTE, CNPJ
82.821.174/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.503 Processo nº 53500.051737/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSAO TREVISAN LTDA - ME, CNPJ
59.531.384/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pirassununga/SP.
Nº 9.504 Processo nº 53500.051850/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SUCESSO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ 02.213.555/0002-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaraguá/GO.
Nº 9.505 Processo nº 53500.051144/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Xanxerê/SC.
Nº 9.506 Processo nº 53500.037983/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CABUGI LTDA, CNPJ 10.704.625/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caicó/RN.
Nº 9.507 Processo nº 53500.039171/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 9.508 Processo nº 53500.039179/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 9.509 Processo nº 53500.039480/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.510 Processo nº 53500.039481/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.511 Processo nº 53500.039482/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.512 Processo nº 53500.039483/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.513 Processo nº 53500.039484/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.514 Processo nº 53500.039485/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.515 Processo nº 53500.049827/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Emissora Continental do Recife Ltda, CNPJ
10.841.567/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Recife/PE.
Nº 9.516 Processo nº 53500.050940/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Paraiba Tv/fm Ltda, CNPJ 03.936.100/0001-12, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pitimbu/PB.
Nº 9.517 Processo nº 53500.051085/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITABAIANA FM LTDA, CNPJ 02.393.069/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente