ATO Nº 10.949, DE 25 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/08/2024

ATO Nº 10.949, DE 25 DE JULHO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ATRIUM SOLUÇÕES EM OBRAS
LTDA, CNPJ nº 28.966.812/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.326 Expedir autorização a ELSON GARCIA BORGES, CPF nº ***.431.756-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.328 Expedir autorização a GABRIEL MARINHO GUIMARÃES E SILVA, CPF nº ***.766.676-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 11.330 Expedir autorização a WALTERSON RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº ***.199.276-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.332 Expedir autorização a MARCIA MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.880.996-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.335 Expedir autorização a COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, CNPJ nº
18.972.308/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.336 Expedir autorização a BRENO DAMASCENO MARQUES, CPF nº ***.313.266-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.337 Expedir autorização a AERO62 LTDA, CNPJ nº 54.301.641/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto

Empresas citadas