ATO Nº 10.304, DE 9 DE JULHO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTÔNIO PEREIRA FILHO, CPF nº ***.047.616-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituto ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024 Nº 10.349 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALTAIR DA LUZ FERREIRA, CPF nº ***.579.486-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 10.362 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO JOSÉ, CPF nº ***.485.206-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituto ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024 Nº 10.726 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.735.886-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 10.727 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA, CPF nº ***.493.596-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituto
ATO Nº 10.304, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/08/2024