RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005929/2023-15. Interessados: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PA (CNPJ nº 04.895.728/0001-80), Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Transmissora Amapar SPE S.A. - AMAPAR, Linhas de Macapá
Transmissora de Energia S.A. - MACAPÁ, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE, Gavião Real Transmissora de Energia S.A. - GAVIÃO REAL, Atlântico -
Concessionária de Transmissão de Energia Do Brasil S.A. - ATLÂNTICO, Parintins Amazonas
Transmissora de Energia S.A - PARINTINS, Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. - EQTLT07,
Ourilândia do Norte Transmissora de Energia S.A. - ONTE, Energisa Pará Transmissora de
Energia II S.A. - ENERGISA PARÁ, Energisa Pará Transmissora de Energia I S.A. - ENERGISA
PARÁ I, Equatorial Transmissora 8 SPE S.A. - EQTLT08, Etepa Empresa Transmissora de
Energia do Pará S/A - ETEPA, Castanhal Transmissora de Energia LTDA - CASTANHAL,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Equatorial
Pará Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PA, a vigorar a partir de 7 de agosto de
2024, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados
aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO