PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1158, de 24 de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.042911/2024-60, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.158, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição: 141-a, Seção 1 - Extra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/08/2024