PORTARIA PREVIC Nº 680, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005243/2024-66, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Equatorial Transmissora 2 SPE S/A, CNPJ nº 26.845.497/0001-32, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Equatorial CD, CNPB nº 2005.0050-29, e a Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV, CNPJ nº 07.009.152/0001-02, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 680, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 07/08/2024
Empresas citadas
- 2 SPE S/A — CNPJ 26.845.497/0001-32
- Equatorial Energia Fundação de Previdência - EQTPREV — CNPJ 07.009.152/0001-02