0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 3.935.394 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.935.394 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.848.339 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 6.848.339 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.848.339 .TOTAL - FISCAL 3.935.394 .TOTAL - SEGURIDADE 6.848.339 .TOTAL - GERAL 10.783.733 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.473.062 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.502.483 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 3.502.483 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.502.483 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.504.843 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.504.843 S 1-PES 1 90 0 1000 1.504.843 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 465.736 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 465.736 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 465.736 .TOTAL - FISCAL 3.968.219 .TOTAL - SEGURIDADE 1.504.843 .TOTAL - GERAL 5.473.062 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.649.985 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.337.790 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.337.790 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.337.790 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 312.195 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 312.195 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 312.195 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.830 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.830 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 4.830 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.830 .TOTAL - FISCAL 1.654.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.654.815 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 570.724 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 570.724 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 570.724 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 570.724 .TOTAL - FISCAL 570.724 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 570.724 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.210.404 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 680.446 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 680.446 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 680.446 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 529.958 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 529.958 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 529.958 .TOTAL - FISCAL 1.210.404 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.210.404 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.319.467 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 92.599 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 92.599 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 92.599 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.617.177 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 3.617.177 S 1-PES 1 90 0 1000 3.617.177 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 609.691 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 609.691 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 609.691 .TOTAL - FISCAL 702.290 .TOTAL - SEGURIDADE 3.617.177 .TOTAL - GERAL 4.319.467 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.003.591 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.471.655 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.471.655 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.471.655 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 531.936 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 531.936 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 531.936 .TOTAL - FISCAL 2.003.591 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.003.591 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.747.764 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.941.967 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.941.967 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.941.967 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 412.201 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 412.201 S 1-PES 1 90 0 1000 412.201 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 393.596 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 393.596 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 393.596 .TOTAL - FISCAL 7.335.563 .TOTAL - SEGURIDADE 412.201 .TOTAL - GERAL 7.747.764 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.580.516 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.289.182 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 364 4.289.182 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.289.182 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.246.161 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 1.246.161 S 1-PES 1 90 0 1000 1.246.161 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.045.173 0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 12 846 3.045.173 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.045.173 .TOTAL - FISCAL 7.334.355 .TOTAL - SEGURIDADE 1.246.161 .TOTAL - GERAL 8.580.516 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.628.321 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.854.217 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 1.854.217 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.854.217 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 774.104 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 774.104 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 774.104 .TOTAL - FISCAL 2.628.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.628.321 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.511.946 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.119.394 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 364 4.119.394 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.119.394 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.359 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 70.359 S 1-PES 1 90 0 1000 70.359 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.322.193 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 2.322.193 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.322.193 .TOTAL - FISCAL 6.441.587
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024