T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 725.702 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 442.120 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 442.120 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 442.120 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 283.582 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 283.582 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 283.582 .TOTAL - FISCAL 725.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 725.702 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 928.630 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 928.630 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 928.630 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 928.630 .TOTAL - FISCAL 928.630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 928.630 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 156.196 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 156.196 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 156.196 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 156.196 .TOTAL - FISCAL 156.196 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.196 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.935.518 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 769.174 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 364 769.174 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 769.174 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 439.076 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 439.076 S 1-PES 1 90 0 1000 439.076 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 727.268 0032 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 12 846 727.268 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 727.268 .TOTAL - FISCAL 1.496.442 .TOTAL - SEGURIDADE 439.076 .TOTAL - GERAL 1.935.518 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.572.344 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.861.692 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 2.861.692 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.861.692 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 710.652 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 710.652 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 710.652 .TOTAL - FISCAL 3.572.344 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.572.344 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 478.130 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 478.130 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 478.130 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 478.130 .TOTAL - FISCAL 478.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 478.130 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.327.877 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.144.291 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 1.144.291 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.144.291 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 183.586 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 183.586 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 183.586 .TOTAL - FISCAL 1.327.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.327.877 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.269.054 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.831.425 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.831.425 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.831.425 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.366.686 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.366.686 S 1-PES 1 90 0 1000 1.366.686 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.070.943 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.070.943 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.070.943 .TOTAL - FISCAL 2.902.368 .TOTAL - SEGURIDADE 1.366.686 .TOTAL - GERAL 4.269.054 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.880.238 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.495.723 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.495.723 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.495.723 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 85.802 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 85.802 S 1-PES 1 90 0 1000 85.802 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 298.713 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 298.713 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 298.713 .TOTAL - FISCAL 1.794.436 .TOTAL - SEGURIDADE 85.802 .TOTAL - GERAL 1.880.238 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.446.805 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.941.985 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 2.941.985 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.941.985 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 333.074 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 333.074 S 1-PES 1 90 0 1000 333.074 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 171.746 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 171.746 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 171.746 .TOTAL - FISCAL 3.113.731 .TOTAL - SEGURIDADE 333.074 .TOTAL - GERAL 3.446.805 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 335.829 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 122.608 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 122.608 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 122.608 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 213.221 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 213.221 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 213.221 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.006 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.006 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 51.006
PORTARIA GM/MPO Nº 251, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 4 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/08/2024