PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 896.621/2009 - Titular MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.073/2023 - AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 6447/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
896.179/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6448/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
896.180/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6449/2024 -
Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em
25/04/2026
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3.749/2023 Publicado
DOU de 25/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 780,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 764,24 ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº
9206476.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29957/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO
806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
806.105/2023-C M FERREIRA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.097/2023-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°31049/2024
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°31066/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.052/2023 - FORSEMAT LTDA-Registro de Licença n° 721/2024 - Vencimento
27/03/2033
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 275/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60
dias(1325)
851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.391/2023-GLOBAL MINERACAO LTDA
850.392/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
850.393/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE-OF. N°30891/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 279/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-
Onde se lê: "...área de 7.499,07ha..." Leia-se: "...área de 7447,74ha.."
850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-
Onde se lê: "...área de 3.887,94ha..." Leia-se: "...área de 3.837,99ha.."
850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Onde se lê: "...área de 1360,54ha..." Leia-se: "...área de
1355,64ha.."
850.284/2017-DIEGO DALMEIDA PERALTA-Onde se lê: "...área de 10,43ha..."
Leia-se: "...área de 9,56ha.."
850.796/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-
Onde se lê: "...área de ha 8.632,28ha..." Leia-se: "...área de 6.790,21ha.."
850.255/2023-JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA-Onde se lê: "...área de
49,22ha..." Leia-se: "...área de 48,44ha.."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
826.306/2007-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 20/11/2023,
Relação n° 69, Seção 1, pág. 84- onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença 826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Registro de Licença
N° 920/2007- Vencimento em 17/10/2032." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença 826.306/2007- Dellai, Dellai e Cia Ltda Me - Registro de Licença N°
920/2007 - Vencimento em 17/10/2032."
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente