PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.531, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dias de Luta (Brasil - 2024) Título Original: Dias de Luta Categoria: Obra seriada Diretor(es): Gabriel Newton Produtor(es)/Criador(es): Estratosfilmes Produções Audiovisuais LTDA Distribuidor(es): Estratosfilmes Produções Audiovisuais LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.002063/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.531, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/08/2024