PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições
da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de
2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de
Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ nº 18.025.536/0001-27, para atuar
como fundação de apoio à Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), conforme o
processo nº 23000.018746/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior do Ministério da
Educação
OSVALDO LUIZ LEAL DE MOARES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos do