PORTARIA Nº 44, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 44, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204215 - MÚSICA DAS ESFERAS
ESTUDIO BUM DE DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.361,94
Valor total atual: R$ 617.262,78
232632 - RIO 2 C 2024
RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA
CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 60.500,00
Valor total atual: R$ 6.019.226,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
233176 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2024
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 135,00
Valor total atual: R$ 269.730,00
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220712 - Cine Autorama - 7a edição, publicado na portaria nº
0050/22 de 23/08/2022, publicada no D.O.U. em 24/08/2022.
Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição
de filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o
modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar
livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição
do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e
realizará 14 sessões de cinema em 14 dias de eventos, podendo ser realizadas em até
7 cidades.
Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o
modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar
livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição
do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e
realizará 9 sessões de cinema em 9 dias de eventos, podendo ser realizadas em até
4 cidades.
PRONAC: 233176 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2024 ,
publicado na portaria nº 0034/23 de 04/09/2023, publicada no D.O.U. em
05/09/2023.
Onde se lê: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de
filmes nacionais e de classificação livre em praças ou espaços públicos da cidade de
Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de
escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira
de artesanato no local.
Leia-se: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de filmes
nacionais e de classificação livre em espaços abertos ao público na cidade de
Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de
escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira
de artesanato no local.
Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 245611 - BikeCine 2ª Edição, publicado na portaria nº 0041/24 de
22/07/2024, no D.O.U. em 23/07/2024.
Onde se lê: Cidálio Vieira Santos
Leia-se: CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA