PORTARIA Nº 340, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 340, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe
confere a Portaria SE/MAPA nº 320 de 22/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024,
resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário, CLAUBER SOUSA LOBO, CRMV-CE
04684-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Aves e Suínos
nos municípios de Pindoretama e Cascavel/CE, conforme processo nº
21014.000883/2024-54, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo
com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR