PORTARIA Nº 3.842, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.842, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DELIA MARGARITA RIERA CASTRO - V991430-C, natural de Cuba, nascido(a) em 8
de julho de 1970, filho(a) de Miguel Enrique Riera Oduardo e de Sonia Benita Castro Sanchez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401023/2023);
HENRIQUE SILVA NTEMO - F811955-B, natural de Angola, nascido(a) em 30 de
março de 2016, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394415/2023).
JEMIMA TAMAR MARCELUS - G259885-D, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
maio de 2012, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394730/2023).
NIDAELLA LOWENDY ROMELUS - F227966-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
maio de 2015, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401456/2023);
RUBY ALEJANDRA CARRERA ZAMBRANO - F277787-J, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de fevereiro de 2013, filho(a) de Miguel Alfredo Carrera Pinto e de Rosceliz
Daniela Zambrano Ceballos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0399091/2023) e
VASTHI ASHLEY MARCELUS - G259899-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
abril de 2011, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394717/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ