DESPACHO Nº 2.285, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001900/2021-01, decide: liberar a unidade geradora UG6, de 4.200,00 kW, da EOL Brejinhos B, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.040778-0.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da Eólica Brejinhos B S.A., para início da operação comercial a partir de 7 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 844.010/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°22531/2024/SEOUFI-AL/ANM- DOU de 26/07/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.010/2014-HM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°22531/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Relação nº 193/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6440/2024-866.237/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- 6441/2024-866.238/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- 6442/2024-866.239/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- 6446/2024-866.415/2024-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- 6445/2024-866.413/2024-VINICYUS SANTANA WANDERLEY- 6444/2024-866.406/2024-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS- 6439/2024-866.476/2022-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA- 6443/2024-866.287/2024-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO- LEVI SALIÉS FILHO DESPACHO Relação nº 194/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.130/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°36919/2023/CAREAS-DOU de 15/12/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação nº 362/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.634/2020-THYAGO GERMANO PALHARES-ALVARÁ N°5198/2020 831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7069/2019 831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7068/2019 831.635/2020-THYAGO GERMANO PALHARES-ALVARÁ N°1554/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.557/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME - AI N°267/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930432/2023-42) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.659/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°8665-UAPC-GR- ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.898/2016-IURI TEIXEIRA SABATO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.587/2013-MARIA JOSE DE MELO SECCO- Área de 687,55 ha para 366,58 ha.-Calcário.-Arcos/MG 830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Área de 470,43 ha para 49,90 ha- Areia-Arcos/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3997/2020 830.986/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7166/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°30386/2024/DIFIL-MG/ANM 930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30216/2024/DIFIL-MG/ANM e 30217/2024/DIFIL-MG/ANM 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30203/2024/DIFIL-MG/ANM 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30201/2024/DIFIL-MG/ANM 832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30196/2024/DIFIL-MG/ANM 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°30116/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 932.225/2023-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.820/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- AI N°1071/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930944/2024-90) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-OF. N°21756/2024/UAPC-MG/ANM 832.333/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°20068/2024/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 363/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 12/2024 - Processo ADM GM 932.225/2023 - Titular: PEDREIRA UM VALEMIX LTDA - Substância(s): GNAISSE - Processos Agrupados: 831.025/2009 e 832.085/2012 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 364/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.420/2001 - GIACAMPOS DIAMOND LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 340/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 528 ct/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 162/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6437/2024-840.090/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6436/2024-840.089/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6435/2024-840.088/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6434/2024-840.085/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6433/2024-840.084/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6432/2024-840.081/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6431/2024-840.079/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6430/2024-840.077/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6429/2024-840.076/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6428/2024-840.032/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 6438/2024-840.093/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6427/2024-840.074/2022-FP MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação nº 163/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em 08/07/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 164/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 165/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- Marca MINDÁGUA (sem gás) referente à FONTE CAMILLA embalagens de 19,5 litros.- SÃO BENEDITO DO SUL/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 166/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA- Registro de Licença N° 521/2009 - Vencimento em 11/04/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.007/1999 - CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 344/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 2.285, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/08/2024