ATO Nº 9.772, DE 26 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.772, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.053643/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Juranda Fm Ltda, CNPJ 02.360.718/0001-14, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juranda/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
Nº 10.989 Processo nº 53528.001544/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/05/2024, a autorização outorgada a L.FERNANDO DA SILVA TAVARES, CNPJ/MF nº
10.998.134/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.000 Processo n° 53542.001030/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
Nº 11.032 Processo nº 53500.060789/2024-69. Expede autorização à D N SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.029.385/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.035 Processo nº 53500.062627/2024-65. Expede autorização à R.D.O. SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.074.578/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.039 Processo n° 53500.045849/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 11.041 Processo n° 53500.021547/2024-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.043 Processo n° 53500.051938/2024-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 11.048 Processo nº 53500.061433/2024-42. Expede autorização a JOAO PAULO SANTOS
RIBEIRO, CPF nº ***.849.975-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.050 Processo nº 53500.061716/2024-94. Expede autorização à NEO PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 47.643.053/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.052 Processo nº 53500.305993/2022-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2024, a autorização outorgada a VANDERLEIA ROSA DEAMBROSIO EIRELI, CNPJ/MF nº
11.072.400/0003-90, por intermédio do Ato nº 12334, de 30/08/2022, publicado no DOU de
01/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.060 Processo nº 53500.059417/2024-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2024, a autorização outorgada a INTERNEXO LTDA, CNPJ/MF nº 00.985.260/0001-63,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente