ATO Nº 8.182, DE 28 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.182, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.036255/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pato Branco/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.518 - Processo nº 53500.051384/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARANY LTDA, CNPJ 07.276.470/0001-21, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacajus/CE.
Nº 9.519 - Processo nº 53500.051768/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela
Vista do Maranhão/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.551 Processo nº 53500.052178/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.834.999/0001-16, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Camaçari/BA.
Nº 9.552 Processo nº 53500.052134/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NATIVA RADIODIFUSAO S/A, CNPJ 01.826.385/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
Maria/RS.
Nº 9.553 Processo nº 53500.052044/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SAMPAIO LTDA, CNPJ 10.889.111/0001-
54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 9.555 Processo nº 53500.052043/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sertãozinho/SP.
Nº 9.556 Processo nº 53500.052210/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE JUINA LTDA, CNPJ 02.402.055/0001-
53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Juína/MT.
Nº 9.557 Processo nº 53500.035621/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 9.558 Processo nº 53500.043649/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COROADOS LTDA, CNPJ 29.607.462/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Fidélis/RJ.
Nº 9.559 Processo nº 53500.049708/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RGR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.932.481/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Casinhas/PE.
Nº 9.560 Processo nº 53500.049712/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE FRANCISCO FILHO, CNPJ 03.820.122/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carnaíba/PE.
Nº 9.561 Processo nº 53500.051179/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LIMITADA, CNPJ
61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Lucélia/SP.
Nº 9.562 Processo nº 53500.051182/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LIMITADA, CNPJ
61.631.982/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lucélia/SP.
Nº 9.563 Processo nº 53500.051598/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíso do Norte/PR.
Nº 9.564 Processo nº 53500.051754/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Dutra/MA.
Nº 9.565 Processo nº 53500.051763/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA, CNPJ 05.746.706/0001-10, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Colinas/MA.
Nº 9.566 Processo nº 53500.051772/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA.
Nº 9.567 Processo nº 53500.051796/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CERQUILHO FM LTDA - ME, CNPJ 62.861.877/0001-
24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cerquilho/SP.
Nº 9.568 Processo nº 53500.051801/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JOIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, CNPJ 50.885.169/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Adamantina/SP.
Nº 9.569 Processo nº 53500.052114/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE ALTINOPOLIS LTDA, CNPJ 43.180.066/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Altinópolis/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.609 Processo nº 53500.052249/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CACHOEIRA LTDA, CNPJ 90.841.677/0001-45, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do
Sul/RS.
Nº 9.610 Processo nº 53500.052256/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO TEUTONIA LTDA, CNPJ 92.145.242/0001-91,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teutônia/RS.
Nº 9.611 Processo nº 53500.052411/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AZUL CELESTE LTDA, CNPJ 51.413.607/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Americana/SP.
Nº 9.612 Processo nº 53500.052414/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO QUIGUAY LTDA., CNPJ 04.362.453/0001-19, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 9.613 Processo nº 53500.046434/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TV PAULISTA LTDA, CNPJ 03.822.583/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sorocaba/SP.
Nº 9.614 Processo nº 53500.052235/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NAMBA LTDA, CNPJ 83.014.803/0001-22, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 9.615 Processo nº 53500.052370/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Passaro da Ilha Fm Ltda, CNPJ 19.092.725/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaranésia/MG.
Nº 9.616 Processo nº 53500.046185/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pesqueira/PE.
Nº 9.617 Processo nº 53500.052064/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA GUARARAPES LTDA, CNPJ 58.954.363/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guararapes/SP.
Nº 9.618 Processo nº 53500.052484/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 9.629 Processo nº 53500.049900/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Perdigão/MG.
Nº 9.630 Processo nº 53500.049906/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Prados/MG.
Nº 9.631 Processo nº 53500.050654/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRAO LTDA, CNPJ
76.627.520/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 9.632 Processo nº 53500.051532/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paudalho/PE.
Nº 9.633 Processo nº 53500.051586/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA, CNPJ 05.363.283/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Frederico Westphalen/RS.
Nº 9.634 Processo nº 53500.051605/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LP RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.792.874/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Arapongas/PR.
Nº 9.635 Processo nº 53500.051800/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TORRE FORTE LTDA, CNPJ 02.347.183/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Buritama/SP.
Nº 9.636 Processo nº 53500.051803/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 53.173.209/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Novo Horizonte/SP.
Nº 9.637 Processo nº 53500.052350/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Clube de Birigui Ltda, CNPJ 45.379.260/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 9.638 Processo nº 53500.052550/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE AMERICANA LTDA, CNPJ 43.237.932/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Americana/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.654 Processo nº 53500.052783/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA HARAGON DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ
04.497.017/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pompéia/SP.
Nº 9.655 Processo nº 53500.052899/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECC EMPRESA COROMANDELENSE DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ
25.690.629/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Coromandel/MG.
Nº 9.658 Processo nº 53500.052932/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA N. SENHORA MILAGROSA,
CNPJ 04.747.997/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Sobral/CE.
Nº 9.659 Processo nº 53500.040729/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lagarto/SE.
Nº 9.660 Processo nº 53500.040744/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de
São Francisco/SE.
Nº 9.661 Processo nº 53500.040747/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Alegre de Sergipe/SE.
Nº 9.662 Processo nº 53500.040749/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa
Senhora da Glória/SE.
Nº 9.663 Processo nº 53500.040753/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pedrinhas/SE.
Nº 9.664 Processo nº 53500.040757/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço
Verde/SE.
Nº 9.665 Processo nº 53500.040760/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Propriá/SE.
Nº 9.666 Processo nº 53500.040769/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias
Barreto/SE.
Nº 9.667 Processo nº 53500.040773/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabaianinha/SE.
Nº 9.668 Processo nº 53500.040777/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Gararu/SE.
Nº 9.669 Processo nº 53500.045958/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural e Educacional de Itajai, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de
Itajaí/SC.
Nº 9.670 Processo nº 53500.050349/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.061.170/0001-
47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Niterói/RJ.
Nº 9.671 Processo nº 53500.051287/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARUJA PAULISTA LTDA, CNPJ 48.689.921/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guarujá/SP.
Nº 9.672 Processo nº 53500.051613/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COLINA DO MACHADINHO LTDA, CNPJ 14.611.461/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Ariquemes/RO.
Nº 9.674 Processo nº 53500.052205/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poção de Pedras/MA.
Nº 9.675 Processo nº 53500.052211/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
Nº 9.676 Processo nº 53500.052212/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Trizidela do Vale/MA.
Nº 9.677 Processo nº 53500.052217/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alto Alegre do Pindaré/MA.
Nº 9.678 Processo nº 53500.052223/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tuntum/MA.
Nº 9.679 Processo nº 53500.052224/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Amarante do Maranhão/MA.
Nº 9.680 Processo nº 53500.052227/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bom Jardim/MA.
Nº 9.681 Processo nº 53500.052531/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 9.682 Processo nº 53500.052555/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vargem Grande do Sul/SP.
Nº 9.683 Processo nº 53500.052559/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Vargem Grande do Sul/SP.
Nº 9.684 Processo nº 53500.052591/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Francisco do Sul/SC.
Nº 9.685 Processo nº 53500.052611/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Francisco do Sul/SC.
Nº 9.686 Processo nº 53500.053054/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMBARA LTDA, CNPJ 77.276.665/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cambará/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente