ATO Nº 11.209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização a JOAO LENO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.079.545-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.274 - Expedir autorização a PAULO HENRIQUE ANDRADE DE CARVALHO, CPF nº
***.340.825-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.276 - Expedir autorização a GILVANIA SANTOS VIEIRA, CPF nº ***.753.095-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.278 - Expedir autorização a ELISEU FERREIRA MARTINS, CPF nº ***.364.425-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.279 - Expedir autorização EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO, CPF nº
***.450.625-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.280 - Expedir autorização a JOSE LARANGEIRA DE SANT´ANA, CPF nº
***.391.805-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.281 - Expedir autorização a GARDEL DE OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.510.945-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.283 - Expedir autorização a IRAN ORNELAS SILVA, CPF nº ***.752.215-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.284 - Expedir autorização a RADIO O CRUZEIRO FM LTDA, CNPJ nº
16.323.099/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.290 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de
forma a extinguir a autorização para a exploração do serviço Radioamador, titulada
pela entidade WELLINGTON DA EXALTAÇÃO, CPF nº ***272.665-**, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139
da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente