ATA Nº 27, DE 30 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 27, DE 30 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação
de forma telepresencial), Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial), Jorge
Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 26, referente à sessão realizada em
23 de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-001.635/2024-7, TC-003.252/2022-1, TC-007.410/2021-2, TC-013.834/2024-
0, TC-013.852/2024-8, TC-013.872/2024-9, TC-013.879/2024-3, TC-013.895/2023-0, TC-
013.908/2024-3, TC-014.241/2024-2, TC-014.667/2024-0, TC-014.675/2024-2, TC-
014.692/2024-4, TC-014.715/2024-4, TC-014.727/2024-2, TC-014.815/2024-9, TC-
014.830/2024-8 e TC-014.851/2024-5, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e
TC-005.352/2021-5 e TC-011.417/2020-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6206 a
6529.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6148 a 6205, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-031.424/2020-1, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Juran Carvalho de Souza.
Acórdão 6157.
Na apreciação do processo TC-040.792/2020-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, os Drs. Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão, Gustavo
Ferreira Gomes e Sávio Lúcio Azevedo Martins não compareceram para produzir a
sustentação oral que haviam requerido em nome de José Pacheco Filho e da Prefeitura
Municipal de São Sebastião - AL. Acórdão 6185
ACÓRDÃOS APROVADOS