ALVARÁ Nº 6.426, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840208/2024-19-FELIPE CRUZ PEDRI (Documento SEI: 13881868) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL DESPACHO Relação nº 33/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o embargo da barragem de mineração(2575) Barragem T05-ENDREW DE LIMA NASCIMENTO-866.980/2018-Auto de embargo nº 61/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13874544) Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) Barragem T05-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.871/2005-Auto de embargo nº Nº 60/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13745454) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
ALVARÁ Nº 6.426, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/08/2024