ACÓRDÃO Nº 6350/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6350/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I e II, 17 e
18 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "b", e 206 do Regimento
Interno do TCU, de acordo com o parecer do Ministério Público junto ao TCU, em:
a) julgar regulares, dando-lhes quitação plena, as contas dos seguintes
responsáveis: Gilmar Alves Lima Júnior, Jessica Cristina Pereira Santos, Maria Goreth
Araújo Reis, Edsley Rodrigues de Almeida, Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos,
Marcos Aurelio Anequine de Macedo, Ariadne Joseane Felix Quintela, Elaine Oliveira Costa
de Carvalho, Aremilson Elias de Oliveira, Leticia Carvalho Pivetta, Miguel Fabricio
Zamberlan, Jackson Bezerra Nunes, Davys Sleman de Negreiros, Renato Delmonico, Ênio
Gomes da Silva, Leonardo Pereira Leocadio e Débora Gonçalves de Lima;
b) julgar regulares com ressalva, dando-lhe quitação, as contas de Uberlando
Tiburtino Leite.
1. Processo TC-000.704/2021-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2020)
1.1. Responsáveis: Aremilson Elias de Oliveira (012.***.***-20); Ariadne
Joseane Felix Quintela (485.***.***-68); Davys Sleman de Negreiros (271.***.***-32);
Débora Gonçalves de Lima (873.***.***-53); Edslei Rodrigues de Almeida (630.749.741-
68); Elaine Oliveira Costa de Carvalho (567.***.***-78); Enio Gomes da Silva (720.948.002-
10); Gilmar Alves Lima Junior (002.***.***-78); Jackson Bezerra Nunes (461.***.***-87);
Jessica Cristina Pereira Santos (841.***.***-34); Leonardo Pereira Leocadio (044.487.686-
35); Leticia Carvalho Pivetta (694.***.***-49); Marcos Aurelio Anequine de Macedo
(035.***.***-01); Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos (828.***.***-78); Maria
Goreth Araujo Reis (421.***.***-00); Miguel Fabricio Zamberlan (687.***.***-87); Renato
Delmonico (005.***.***-92); Uberlando Tiburtino Leite (931.***.***-20).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Educação,
Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.