RESOLUÇÃO CFFA Nº 735, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO CFFA Nº 735, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do cronograma das
eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia
para o triênio 2025/2028.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e pelo Decreto-Lei
n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão da 1ª sessão da 482º Reunião
de Diretoria, realizada em 1º de agosto de 2024, ad referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º Aprovar o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de
Fonoaudiologia para o triênio 2025/2028, com o calendário abaixo:
I - designação da comissão eleitoral: 20/09/2024;
II - data para publicação do edital de convocação: 21/10/2024;
III - data-limite para inscrição de chapas: 20/11/2024;
IV - período de apreciação dos pedidos de inscrição de chapas: de 22/10/2024 a 21/11/2024;
V - data de publicação da decisão de deferimento ou indeferimento dos
pedidos de inscrição de chapas: 06/12/2024;
VI - período para impugnações ou recursos da decisão de deferimento ou
indeferimento dos pedidos de inscrição de chapas: 9 e 10/12/2024;
VII - prazo final para quitação de débitos dos eleitores: 31/01/2025;
VIII - período das eleições pela internet: 18 e 19/02/2025;
IX - consolidação do processo eleitoral: 26/02/2025;
X - data-limite para o eleitor enviar justificativas por não ter votado: 21/03/2025;
XI - data-limite para envio de cobrança das multas eleitorais: 18/05/2025.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do respectivo Conselho
Regional de Fonoaudiologia ou do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente do Conselho
NEYLA ARROYO LARA MOURÃO
Diretora-Secretária