PORTARIA Nº 58, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01402.000255/2024-98
Projeto: Pesquisa Arqueologia na Palmeira de Baixo Estudo Interventivo nos Sítios Lagoa de
Cima II e Furna do Urubu
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAP)- Universidade Federal do
Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: município de São Miguel do Tapuio, estado do Piauí
Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Nova Olinda-CE
Processo nº 01496.000506/2023-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Nova Olinda-CE
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Nova Olinda, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Viaduto Carapicuíba
Empreendedor: Empresa Metropolitana de Transportes Urbano de São Paulo S.A
Processo nº 01506.000918/2018-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação de Viaduto
Carapicuíba
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo coordenador de campo: André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Carapicuíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto do município de Farias Brito, Ceará
Processo nº 01496.000505/2023-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da "Rede Coletora de Esgoto do município de
Farias Brito, Ceará"
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueóloga de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Área de Abrangência: Município de Farias Brito - estado do Ceará
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-
Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA
Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1/FCA 011/2019
Processo n.º 01496.000320/2019-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô
de Fortaleza
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Fortaleza, CE
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia do Sol Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia do Sol
Processo nº 01409.000338/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) no empreendimento
denominado loteamento Residencial Aldeia do Sol
Arqueólogo Coordenador: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11
Processo n.º 01450.001534/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Parques Eólicos Ventos
de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo coordenador de campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB) e Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de abrangência: Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte,
Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Camilotti Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: MGH Camilotti
Processo nº 01450.008628/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
MGH Camilotti
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ramsés Mikalauscas Fahrer e Angélica Borges
Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ana Claudia Corso de Freitas
Empreendimento: Loteamento Bem Viver Aeroporto
Processo nº 01508.000508/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bem
Viver Aeroporto
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa.
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MS Minérios do Brasil Ltda.
Empreendimento: MS Minérios na localidade de Itapocu
Processo nº 01510.000867/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de lavra da MS Minérios
na localidade de Itapocu
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de Araquari, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engeplan Engenharia S/A.
Empreendimento: Residencial Miritiua
Processo nº 01494.000089/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) "Residencial
Mirititiua"
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: III
Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Empresarial Bela Vista
Processo nº 01506.000246/2024-39
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Empresarial Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível: III
Empreendimento: Loteamento Jardim Iguatemi
Empreendedor: Fé Incorporação e Empreendimentos imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área denominado Jardim
Iguatemi
Processo nº 01506.001064/2021-32
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: Município de Santo Anastácio, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serrote Geração de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: LT 230KV SE Serrote - SE Pecém II
Processo nº 01496.000734/2018-64
Projeto: Estudos arqueológicos complementares na área da LT 230KV SE Serrote - SE Pecém
II, sítios: Caiçara, Buriti, Salgado, Cágado, Catolé, Conga e Zabelê, municípios de Trairi,
Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Arqueólogo de Campo: Alexandre Moura
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do
Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Borges Incorporadora e Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Sol Nascente
Processo nº 01512.000346/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Sol Nascente
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Hidrelétrica Cassilândia Ltda
Empreendimento: PCH Cassilândia.
Processo nº 01450.002276/2024-72.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Cassilândia.
Arqueólogo Coordenador: Vania Leandro de Sousa.
Arqueólogos de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal da Grande
Dourados
Área de Abrangência: Municípios de Aporé, estado de Goiás e Cassilândia, estado de Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração e Transportadora Santa Luzia e Santa Clara Ltda
Empreendimento: SLC Mineração e Transportadora - Processo ANM Nº 820.178/1990
Processo nº 01506.001784/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SLC MINERAÇÃO E
TRANSPORTADORA - PROCESSO ANM Nº 820.178/1990", Município de Aguai, Estado de
São Paulo"
Arqueóloga coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pontal Geração de Energia
Empreendimento: Complexo Eólico Itarema - Fase 3 - Parques B e J
Processo nº 01496.000069/2018-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico
Itarema - Fase 3 - Parques B e J
Arqueólogo Coordenador Geral: Sebastião Lacerda de Lima e Filho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sebastião Lacerda de Lima e Filho
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional LABBAT do Núcleo de
Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM)
Área de Abrangência: Município de Itarema, estado do Ceará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 08, de 09 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 59,
autorização nº 08, publicada em 14 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº
01506.000814/2022-30, onde se lê "Prazo de Validade: 18 (doze) meses", leia-se "Prazo de
validade: 18 (dezoito) meses".
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 98,
autorização nº 13, publicada em 21 de MAIO de 2024, referente ao processo nº
01494.000510/2022-59, onde se lê "Prazo de validade: 60 dias", leia-se "Prazo de validade:
04 (quatro) meses".
Na Portaria nº 19, de 08 de abril de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 32,
Autorização nº 01, processo 01492.000137/2022-56, publicada em 15/03/2021, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Max Roberto da Silva Félix ", leia-se "Arqueóloga
coordenadora de campo: Ingrend Guimarães Carnaquini".
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 42, processo 01506.006119/2016-33, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Diógenes Rodrigues Costa", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Augusto Cesar de Souza Pereira".
Na Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 14,
Autorização nº 20, processo nº 01514.001155/2018-73, publicada em 05/09/2023, onde se
lê "Arqueólogo(a) de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Anaeli Queren Xavier de Almeida",
leia-se "Arqueóloga de Campo: Uelde Ferreira de Souza".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 567/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JI-
PARANÁ, situado no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº
67615.900091/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 568/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MAMUCABINHA, situado no Município de Barreiros, no Estado de Pernambuco -
PE. Processo nº 67614.900428/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 569/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOTEL VITÓRIA, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.900094/2024-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 570/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BREJO, situado no Município de Guadalupe, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900465/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 571/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUELUZITO, situado no Município de Queluzito, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67613.900440/2024-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 572/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CORRENTE, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900202/2024-81. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR TEN CEL AV
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Botas Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Flamboyant-Santa Inês
Processo nº 01450.000844/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Flamboyant-Santa Inês, Município de Campo Grande/MS
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rute de Lima Pontim
Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio César Alves de Castro
Apoio Institucional: Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Stanza Incorporação e Construção Ltda
Empreendimento: Condomínio Multiresidencial
Processo nº 01504.000023/2024-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Multiresidencial
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de validade: 04 (quatro) meses