PORTARIA Nº 3.834, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.834, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANA AMÉLIA PINTO LOPES, nascida em 04 de outubro de 1988, filha de
Paulo Henrique Lopes e de Leticia Maria Teixeira Pinto Lopes, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08084.003343/2024-31);
FRANCISCO CESAR GUTIERREZ DE MIRANDA, nascido em 05 de abril de
1982, Francisco Cesa Miranda e de Maria Cecília Gutierrez, adquirindo a nacionalidade
norte americana (Processo n° 08018.042524/2024-76);
JHENIFFER FERNANDES MARRANE, nascida em 18 de março de 2000, filha
de Jorge Peter Marrane e de Wãnia Fernandes da Silva, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.025406/2024-01);
KARINA DE SOUZA FRIGIERI, nascida em 14 de dezembro de 1983, filha de
Heriberto José De Souza e De Marli Da Costa Souza, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.044228/2024-18);
LUCAS MARTINS DE LIMA PORTELA, nascido em 17 de abril de 1990, filho
de Francisco Roberto Cunha Portela e de Ana Maria Martins de Lima Portela,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.042209/2024-49);
MARCIA MARQUES DA SILVA, nascida em 09 de agosto de 1974, filha de
Manoel Jesus da Silva e de Serafina Marques de Souza, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n ° 08084.003454/2024-47);
PEDRO THIAGO TIMBÓ HOLANDA, nascido em 30 de julho de 1992, filho de
Francisco Tarcísio Pinheiro Holanda e de Ana Maria Martins Timbó Holanda, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.042208/2024-02) e
THIAGO EMANUEL ALVES MACÊDO, nascido em 14 de abril de 1984, filho de
Antônio do Carmo Macêdo e de Sônia Luiza Alves Macêdo, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08000.024073/2024-84).
MARTHA PACHECO BRAZ