PORTARIA Nº 3.830, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.830, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALINDOR RUBEN - F395651-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de
2016, filho(a) de Ilionet Alindor e de Odna Alindor Romilus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0395859/2023);
ANDJY SANCHEZ ROVENS FLEURY - G164107-D , natural do Haiti, nascido(a) em
27 de abril de 2011, filho(a) de André Fleury e de Roselene Fleury Ceridor, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403708/2023);
BURHAN ZAMAN - F829469-B, natural de Paquistão, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 2015, filho(a) de Shakeel Ahmad e de Nazia Siddique, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0402917/2023);
DANIELI LAGARES DE LOS SANTOS - F593691-J, natural da República Dominicana,
nascido(a) em 29 de agosto de 2012, filho(a) de Emilio Lagares Garcia e de Guardalupe De
Los Santos Pujols, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0402999/2023);
JULIAN JOSE DOS RAMOS GIL - F231718-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 2
de março de 2016, filho(a) de Carlos Manuel Dos Ramos Alvarez e de Julimar Gil Urbina,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400934/2023);
LUCIANA MARIA HERNANDEZ MARTINEZ - F262446-2, natural de Cuba, nascido(a)
em 17 de outubro de 2013, filho(a) de Armando Hernández Martín e de Lisxay Martinez
Rabassa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0400943/2023);
MUHAMMAD MAHDI - F711971-K, natural de Bangladesh, nascido(a) em 29 de
novembro de 2020, filho(a) de Muhammad Lutfor Rahman e de Fatima Begum, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402922/2023);
NATHALIE DE LA CARIDAD LANDIN REYES - F007134-9, natural de Cuba, nascido(a)
em 6 de outubro de 2013, filho(a) de Francy Bradley Landin Rivera e de Leidy Reyes Tamayo,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402606/2023);
NIKI NEZAMOLESLAMI - F328208-5, natural do Irã, nascido(a) em 27 de fevereiro
de 2013, filho(a) de Ebrahim Nezamoleslami e de Tania Mogoie Cheshmeh Soltani, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403334/2023);
OBINNA RODRIGUES NNAMANI - F148106-F, natural de Cabo Verde, nascido(a)
em 7 de julho de 2017, filho(a) de Emmanuel Sunday Nnamani e de Paulina Rosa Rodrigues,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379264/2023);
PAUL ELIAKIM CHRISTALIN - F245064-D, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
janeiro de 2019, filho(a) de Jean Onel Christalin e de Magdaline Christalin Blanc, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402767/2023);
ROSE WELENCIA MERZIUS - G238188-F, natural do Haiti, nascida(o) em 13 de
agosto de 2012, filha(o) de Wesky Merzius e de Marie Roseleine Merzius Marcellus,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449425/2023);
SEDRICK JUNOIR MPUTU LAMBORNE - F571960-3, natural da Angola, nascido(a)
em 29 de março de 2020, filho(a) de Miguel Joao Mavungu Lamborne e de Faqtima Daniel
Mputu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397836/2023);
SUBHAN ZAMAN - F829467-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 18 de
novembro de 2017, filho(a) de Shakeel Ahmad e de Nazia Siddique, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0402919/2023) e
WOODLY REMY - G206942-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de
2008, filho(a) de Nosier Remy e de Silionise Cius, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0402373/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ