PORTARIA Nº 3.828, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.828, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS ABOU HAMDAN - g081923-u, natural de Líbano, nascido(a) em 1 de maio
de 1991, filho(a) de Ahmad Abou Hamdan e de Inaam Diab, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0413613/2023);
ABOUBAKRY DIA - G451554-P, natural de Senegal, nascido(a) em 20 de junho de
1980, filho(a) de Amadou Samba Demba Dia e de Fatimata Mamadou, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405252/2023);
AUGUSTO ALFREDO ADRIANO - G098388-M, natural da Angola, nascido(a) em 15
de abril de 1989, filho(a) de Augusto Adriano e de Maria aida Alfredo Figueiredo, residente
no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0394723/2023);
ALEXANDER FERNANDEZ CORREA - V220186-J, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de julho de 1969, filho(a) de Pedro Fernandez Irzula e de Arminda Correa De La Cruz,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0404246/2023);
ALI FAYAD - V910175-I, natural de Líbano, nascido(a) em 11 de março de 1976,
filho(a) de Mohamad Fayad e de Mahassen Nader, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0405558/2023);
ALIOU SELANE - G410700-W, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de junho de
1992, filho(a) de Issa Selane e de Yacine Mbengue, residente no Estado do Maranhão
(Processo nº 235881.0406570/2023);
ARTURO GERARDO CASTRO USECHE - F178081-O, natural da Venezuela,
nascido(a) em 10 de outubro de 1988, filho(a) de Victor Gerardo Castro Pineda e de
Mercedes Useche Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0420759/2023);
BETTIE MICHEL - G431065-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de dezembro de
1991, filho(a) de Elorge Michel e de Marie Maude Jean Baptiste, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0420145/2023);
BLONDINE LAURENT - G325175-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de
1995, filho(a) de Resnold Laurent e de Manita Joseph, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0423221/2023);
CARLOS ARAGON MARTINEZ - G006718-H, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
março de 1965, filho(a) de Carlos Aragon Maza e de Maria Agustina Martinez Zaldivar,
residente no Estado do Paraná (Processo Nº 235881.0423851/2023);
CHEIKH BAMBA NDIAYE - G429304-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
outubro de 1984, filho(a) de Bara Awa Ndiaye e de Mbene Ndiaye, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0422514/2023);
DANIELLA NEEMA HANGI - G190574-L, natural da República do Congo, nascido(a)
em 30 de dezembro de 1988, filho(a) de Hangi Kakule Felix e de Masika Francoise, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423672/2023);
DANIEL JOSE TOVAR MEDINA - V678153-A, natural da Venezuela, nascido(a) em
20 de setembro de 1997, filho(a) de Felix Ramon Tovar Hernandez e de Silvia Elena Medina
Melendez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284911/2022);
DAVID MICAIL DO ROSARIO ALVES CARDOSO - V532493-A, natural da Guiné-
Bissau, nascido em 25 de janeiro de 1987, filho(a) de João Cassiano Alves Cardoso e de Aline
Maria De Nazare Lencastre Laboreiro De Fiuza, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0396272/2023);
DAOUDA DIOP - G449305-C, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de agosto de
1994, filho(a) de El Hadji Diop e de Fanta Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0401673/2023);
DAYRIS BETANCOURT ROMAN - F392632-H, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
julho de 1992, filho(a) de Luis Betancourt Avila e e de Dalia Roman Cutino, residente no
estado de Roraima (Processo nº 235881.0417548/2023);
DELCAMISE NAPOLEON LOUIS - G202942-I, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
julho de 1992, filho(a) de Louis Daniel e de Joseph Marie Louise, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0401610/2023);
EDDY CISSÉ - F428397-6, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em 17 de
setembro de 1989, filho(a) de Souroumana Cisse e de Rachmata Congo Tchintore, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405773/2023);
EMMANUELA ROSEDERLIE SALANEDIE MIRVIL - G025817-8, natural do Haiti,
nascida(o) em 17 de março de 2001, filha(o) de Josias Mirvil e de Genica Thelemaque,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398236/2023);
ERLANDE JOSEPH - G323224-O, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de julho de
1987, filha(a) de Johnson Joseph e de Enise Olibrice, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0397991/2023);
ELAINE GUERRERO PENA PAIVA - G136285-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 14
de junho de 1985, filho(a) de Fidel Guerrero Zayas e de Elina Dolores Pena Peru, residente no
estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0417738/2023);
ELIZAVETA KRYGINA - F060652-N, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de abril de
1998, filho(a) de Pavel Krygin e de Larisa Krygina, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0403242/2023);
FALANGE RENE - G206040-1, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de julho de 1980,
filho(a) de e filho(a) de Verluna Rene, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0417051/2023);
FRANCOIS PAUL - G260306-K, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de
1980, filho(a) de Tourneus Paul e de Delina Desvarennes, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0423068/2023);
FRANK MORISON - G450440-8, natural de Gana, nascido(a) em 4 de junho de
1982, filho(a) de Alex Amoateng e de Mary Boakye, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0405801/2023);
FRANCESCA CERAMI - F543473-M, natural da Itália, nascido(a) em 23 de abril de
1983, filho(a) de Francesco Cerami e de Mariani Iliana, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0406538/2023);
GUY ROBERT LESPERANCE - G195621-D, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
março de 1988, filho(a) de Filiana Lesperance, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0409720/2023);
HADI MEDLEJ - F348829-Z, natural de Líbano, nascido(a) em 10 de março de
1992, filho(a) de Assad Medlej e de Dibe Mokh, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0402663/2023);
IRINA YURIEVNA KHITRYKH FERNANDES - G134597-P, natural de Rússia,
nascido(a) em 9 de abril de 1992, filho(a) de Yury Vasilievich Khitrykh e de Tatiana IVanovna
Khitrykh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0402546/2023);
ISSAM BAHRI - G249601-M, natural da Tunísia, nascido(a) em 23 de maio de
1987, filho(a) de Youssef Bahri e de Bolbol Ben Salah, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0406034/2023);
JACKENSON DA SILVA TEIXEIRA FORESTAL - G146637-N, natural do Haiti,
nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Jean Dieuseul Forestal e de Marie Marthe
De Magdala Claude, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423882/2023);
JAIME ALBERTO JOAO FERNANDO - G463372-F, natural de Angola, nascido(a) em
21 de junho de 1993, filho(a) de Felipe João Fernando e de Feliciana Alberto, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401981/2023);
JAMES SOUFFRANT - G244378-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro
de 1995, filho(a) de Souffrant Lucien e de Remy Nicole, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0423194/2023);
JANISE LAPOINTE MERVIL - G288915-H, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de
novembro de 1975, filho(a) de Lerisson Lapointe e de Jeanine Appoleon, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0417354/2023);
JAVIER HERNANDEZ RODRIGUEZ - G313712-H, natural de Cuba, nascido(a) em 9
de junho de 1987, filho(a) de Jesus Hernandez Hernandez e de Yolanda De La Caridad
Rodriguez Suarez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0422924/2023);
JAVIER GIOVANNY SANCHEZ MOLANO - G004904-U, natural de Colômbia,
nascido(a) em 7 de julho de 1984, filho(a) de Juan De Dios Sanchez Yate e de Sofia Molano
Jara, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0406474/2023);
JEANNINE PIERRE - F119632-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de
1986, filho(a) de Jean Joanus Pierre e de Philomise Attelus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0418930/2023);
JEAN WILFRID ROMELUS - G087246-G, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
outubro de 1978, filho(a) de Bernadette Baguidy, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0402199/2023);
JESUS HONORIO GUERRERO GUERRERO - F181147-C, natural de Venezuela,
nascido(a) em 14 de abril de 1986, filho(a) de Honorio Guerrero e de Ana Lucila Guerrero,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403144/2023);
JEFF PHILISTIN - G284736-0, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1995,
filho(a) de Mertilus Philistin e de Nahomie Val, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0405832/2023);
JHON ROBERT MATHURIN - G143734-3, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
novembro de 1982, filho(a) de Precience Mathurin e de Luzana Joassaint, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418875/2023);
JODRACE GABRIEL - v851857-7, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de março de
1990, filho(a) de gabriel celestin e de Etienne Aeline, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0406678/2023);
JONEL JOSAT - F066404-C, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de
1996, filho(a) de Norvil e de Marie Melisiane Theza, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0423818/2023);
JONAS JEUDY - G314417-E, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1983,
filho(a) de Montae Jeudy e de Izanie Cezard, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0400750/2023);
JORGE FELIX TORRES INFANTE - G006835-D, natural de Cuba, nascido(a)em 22 de
agosto de 1981, filho(a) de felix Torres Zamora e de Margarita Infante Gonzales, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400110/2023);
JUSTINO GABRIEL INSUMBO - F649477-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
15 de abril de 1999, filho(a) de Gabriel Insumbo e de Victoria Siga, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0419838/2023);
LOUNDJIE PRESENDIEU GEDEON - G294005-X, natural do Haiti, nascido(a) em 7
de novembro de 1994, filho(a) de Herode Gedeon e de Evena Marcelin, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0405293/2023);
MAJID SAJID ALWAN AL DELFI - G191383-N, natural do Iraque, nascido(a) em 2 de
abril de 1962, filho(a) de Sajid Alwan e de Fatmah Mohaisen, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0403238/2023);
MALICK DIA - F075988-X, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1986,
filho(a) de Daouda Dia e de Mariama Senghor, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0417882/2023);
MAMADOU SYLL - G451969-X, natural de Senegal, nascido(a) em 26 de julho de
1982, filho(a) de Mor Syll e de Mame Bousso Syll, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0415939/2023);
MARCELINO ARMINDO MONTEIRO - V315762-K, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 20 de março de 1975, filho(a) de Muthna Armindo Monteiro e de Quinta
Bipeba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418859/2023);
MARIE CHANTALE JEAN - F406325-G, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
outubro de 1998, filho(a) de Daniel Jean e de Marie Rose Saint Louis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406395/2023);
MARIE ANGE RICHER - G418099-C, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de junho de
1992, filho(a) de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0405513/2023);
MAKENSON MOISE - G103640-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro
de 1986, filho(a) de Moise Paul e de Gelene Estiverne, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0398150/2023);
MARDUCK MONTOYA HENAO - V999201-O, natural de Colômbia, nascido(a) em
22 de janeiro de 1993, filho(a) de Octavio Montoya Montoya e de Sandra Milena Henao,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418158/2023);
MERCILE MEME AUGUSTIN - F011063-U, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
dezembro de 1990, filho(a) de Beatriz e de Remercile Lapin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0403076/2023);
MISLOBIA ARENCIBIA BRITO - V960581-E, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1969, filho(a) de Patrocinio Arencibia Trimino e de Norma Brito Almaguer,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406384/2023);
MIRTHA AGRAMONTE DE LOS SANTOS - G437333-N, natural de República
Dominicana, nascido(a) em 10 de junho de 1982, filho(a) de Sergio Agramonte De Leon e de
Digna De Los Santos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0405894/2023);
MILIODE RENE - G227777-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de
1981, filho(a) de Milius Rene e de Madeleine Mercy, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0404331/2023);
MONALISA SIMONE SANTOS MONTEIRO PIRES VAZ - V660256-9, natural de Cabo
Verde, nascido(a) em 7 de agosto de 1991, filho(a) de Verissimo Pires Tomasia e de Eduarda
Maria Dos Santos Monteiro Pires, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0422911/2023);
NATACHA CHARLES - V874707-0, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de novembro
de 1974, filho(a) de Synothes Charles e de Carole Cineas, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0401898/2023);
NORTON FERNANDO MARQUES DA SILVA - V390977-D, natural da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 1 de maio de 1982, filho(a) de Fernando Marques Da Silva e de Ines Lourenco
Lima, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396488/2023);
ODRIS VALVIL - G433706-U, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1973,
filho(a) de François Valvil e de Lorette Vilmorne, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0399099/2023);
OMAR BARREZUETA - F205142-6, natural do Equador, nascido(a) em 26 de
outubro de 1979, filho(a) de Pedro Segundo Barrezueta Bohorquez e de Rita Del Carmen
Lopez Galarza, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0423641/2023);
PATRICIA BAPTISTE - V594520-O, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de julho de
1986, filho(a) de Patrice Jean Claude Baptiste e de Marie Nicole Jean Baptiste, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415950/2023);
PAULONNE TROPNAS MERILUS - G274398-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31
de maio de 1987, filho(a) de Joseph Tropnas e de Aprecieuse Joseph, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397406/2023);
RICARDO AURELIO INFANTE FERRER - F305351-R, natural da Venezuela,
nascido(a) em 5 de maio de 1977, filho(a) de Evelio Infante e de Norma Graciela Ferrer De
Infante, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0422813/2023);
RICARDO EUGENIO BAZAN - V676029-L, natural da Argentina, nascido(a) em 31
de outubro de 1968, filho(a) de Jose Alberto Bazan e de Paulina Del Carmen Ramona Molina
De Bazan, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0422548/2023);
RODNEY GEORGES - F031448-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro
de 1996, filho(a) de Jean Odnor Georges e de Roseleine Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0423849/2023);
ROUDINE VERNEUS FRANCOIS - G218600-A, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
dezembro de 1989, filho(a) de Verne Verneus e de Cinelia Cineus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0418867/2023);
SABINE MERCURE - G434617-O, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de
1989, filho(a) de Joseph Mercure e de Lenette Barbier, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0423907/2023);
SAID KHALIL FAYAD BARAKAT - G301675-D, natural do Paraguai, nascido(a) em 11
de março de 1999, filho(a) de Khalil Ahmad Fayad e de Wafaa Ahmad Barakat, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397815/2023);
SAINT LUC SAINTIL - F017620-V, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro
de 1996, filho(a) de Sainte Saintil e de Ademise Adere, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0423292/2023);
SUZETTE JEANNITE DERVAL - G122796-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
dezembro de 1982, filho(a) de Constant Jeannite e de Clericia Jean Louis, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422538/2023);
SUZIANNA BIEN AIME - G222126-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto
de 1979, filho(a) de Edrice Bien Aime e de Suzette Petit Homme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0413634/2023);
TERGUESON KEDER ANDRIS - V877762-D, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
janeiro de 1988, filho(a) de Gueter Sem Andris e de Marie Rosenie Fleury, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403973/2023);
VASTY NOVEMBRE ELIAZARD - G302343-X, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de
janeiro de 1989, filha(o) de Joel Novembre e de Francilia Surin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0399154/2023);
VENERT SYLIN - G201138-9, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1983,
filho(a) de Belony Sysin e de Elide Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0406522/2023);
YUNIA ACOSTA GARCIA - G288602-1, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de julho
de 1981, filho(a) de Caridad Acosta Valdes e de Adolfina Garcia Alonso, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405753/2023);
YVENER JOSEPH - G067159-N, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de setembro de
1985, filho(a) de Rano Joseph e de Marie Carmene Egalite, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0406652/2023);
WILGUER EMILE - G261168-1, natural de Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de
1991, filho(a) de Desir Emile e de Derose Noelzimene, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0405303/2023) e
WOODY RENELUS - G446520-N, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de
1996, filho(a) de Lavertu Renelus e de Ironia Sambrun, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0415572/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ