PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/08/2024

PORTARIA Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
. .5 .GERALDO MARTINS DE MELO .XXX.223.476.XX .MG-P1009303-1 .MINAS GERAIS .Ativo .
A PEDIDO DO INTERESSADO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 26 DA