EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 88, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 88, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.002197/2014-31 (269)
CNPJ: 33.781.055/0001-35 - MATRIZ
Razão Social: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Avenida Brasil, nº 4365 - Castelo Mourisco,
Manguinhos, CEP 21040-360, Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.781.055/0008-01
Nome da Instituição: Instituto René Rachou;
CNPJ: 33.781.055/0016-11
Nome da Instituição: Instituto de Tecnologia em Fármacos;
CNPJ: 33.781.055/0020-06
Nome da Instituição: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde;
CNPJ: 33.781.055/0011-07
Nome da Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca;
CNPJ: 33.781.055/0010-26
Nome da Instituição: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
CNPJ: 33.781.055/0021-89
Nome da Instituição: Instituto Leonidas e Maria Deane.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0187.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1141/2024/SEI-
MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA