DESPACHO Nº 2.238, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/08/2024

DESPACHO Nº 2.238, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo n°
48500.001328/2024-14, decide:
anuir previamente a celebração de Contrato de Mútuo entre as Partes
Relacionadas: Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero, CNPJ nº 86.444.163/0001-89,
como Mutuária, e a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento de São Ludgero, CNPJ nº
31.064.136/0001-99, como mutuante, conforme minuta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
agosto de 2024.
Nº 2.259 Processo nº: 48500.001894/2020-01. Interessados: Jaíba Ne2 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NE2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.260 Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: OSLO III S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG2 de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.261 Processo nº: 48500.000237/2022-08. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 19
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 19. Unidades
Geradoras: UG2, UG4 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do
Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.262 Processo nº: 48500.005948/2021-80. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ
15 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 15. Unidades
Geradoras: UG1 a UG8 de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no
estado da Bahia.
Nº 2.263 Processo nº: 48500.004009/2020-37. Interessados: Polifertil Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Alagoa III. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 800,00 kW cada. Localização: Município de Alagoa, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.270 Processo nº: 48500.002705/2021-90. Interessados: Eólica Santo Agostinho 17 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 17. Unidades Geradoras:
UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 2.271 Processo nº: 48500.001895/2020-47. Interessados: JAÍBA L2 ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba L2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG65, de 310,07 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de
Minas Gerais.
Nº 2.272 Processo nº: 48500.004279/2022-18. Interessados: Ventos de São Zacarias 08
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 08. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de
Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.273 Processo nº: 48500.004282/2022-23. Interessados: Ventos de São Zacarias 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 07. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões,
no estado do Piauí.
Nº 2.274 Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: Ventos de São Zacarias 09
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG2, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de
Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.275 Processo nº: 48500.001899/2021-14. Interessados: Eólica Brejinhos Alfa S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Brejinhos A. Unidades Geradoras: UG2, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.276 Processo nº: 48500.001893/2020-58. Interessados: Jaíba NE3 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NE3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.277 Processo nº: 48500.006996/2013– 85. Interessados: Fumacense Alimentos Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Fumacense Alimentos. Unidades Geradoras:
UG1, de 2.625,00 kW. Localização: Município de Morro da Fumaça, no estado de Santa
Catarina.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas