DESPACHO Nº 2.238, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo n° 48500.001328/2024-14, decide: anuir previamente a celebração de Contrato de Mútuo entre as Partes Relacionadas: Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero, CNPJ nº 86.444.163/0001-89, como Mutuária, e a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento de São Ludgero, CNPJ nº 31.064.136/0001-99, como mutuante, conforme minuta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de agosto de 2024. Nº 2.259 Processo nº: 48500.001894/2020-01. Interessados: Jaíba Ne2 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NE2. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.260 Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: OSLO III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG2 de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia. Nº 2.261 Processo nº: 48500.000237/2022-08. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 19 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 19. Unidades Geradoras: UG2, UG4 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 2.262 Processo nº: 48500.005948/2021-80. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ 15 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 15. Unidades Geradoras: UG1 a UG8 de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 2.263 Processo nº: 48500.004009/2020-37. Interessados: Polifertil Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Alagoa III. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 800,00 kW cada. Localização: Município de Alagoa, no estado de Minas Gerais. Nº 2.270 Processo nº: 48500.002705/2021-90. Interessados: Eólica Santo Agostinho 17 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 17. Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.271 Processo nº: 48500.001895/2020-47. Interessados: JAÍBA L2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba L2. Unidades Geradoras: UG1 a UG65, de 310,07 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.272 Processo nº: 48500.004279/2022-18. Interessados: Ventos de São Zacarias 08 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 08. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.273 Processo nº: 48500.004282/2022-23. Interessados: Ventos de São Zacarias 07 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 07. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões, no estado do Piauí. Nº 2.274 Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: Ventos de São Zacarias 09 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG2, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.275 Processo nº: 48500.001899/2021-14. Interessados: Eólica Brejinhos Alfa S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Brejinhos A. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. Nº 2.276 Processo nº: 48500.001893/2020-58. Interessados: Jaíba NE3 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NE3. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.277 Processo nº: 48500.006996/2013– 85. Interessados: Fumacense Alimentos Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Fumacense Alimentos. Unidades Geradoras: UG1, de 2.625,00 kW. Localização: Município de Morro da Fumaça, no estado de Santa Catarina. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 2.238, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/08/2024
Empresas citadas
- Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero — CNPJ 86.444.163/0001-89
- Cooperativa de Geração e Desenvolvimento de São Ludgero — CNPJ 31.064.136/0001-99