ATO Nº 9.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a ELSON GARCIA BORGES, CPF nº
***.431.756-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10.565 - Expedir autorização a HENRIQUE BARGUINI TURETA FELISBERTO, CPF nº
***.688.036-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.566 - Expedir autorização a INDORAMA BRASIL LTDA, CNPJ nº 42.602.384/0009-10,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.647 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a PEDRO ANTONIO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.346.266-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Radioamador e Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.665 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JERONIMO PACHECO DA SILVA, inscrito no CPFJ nº ***.054.746-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.670 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JURANDIR SOARES CUNHA, inscrito no CPF nº ***.812.376-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.673 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE MARTINS VIANA, inscrito no CPF nº ***.721.526-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.706 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE DO ESPÍRITO SANTO, inscrito no CPF nº ***.985.516-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.710 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.907.356-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.716 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a COSME DAMIÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.970.281-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.717 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOAQUIM ANTÔNIO CORTES, inscrito no CPF nº ***.887.456-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.724 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE MARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.571.216-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.763 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CLEUDES ANTÔNIO CHIRICO, inscrito no CPF nº ***.356.306-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.768 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUIZ CARLOS RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.345.796-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.771 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE OSVALDO RIBEIRO GIORDANI, inscrito no CPF nº ***.026.376-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
Nº 11.193 - Expedir autorização a BIANCA TENEDINI, CPF nº ***.232.286-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.195 - Expedir autorização a FELIPE DE ARAGÃO GONÇALVES, CPF nº ***.174.456-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente