ALVARÁ Nº 6.409, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831314/2024-33-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866511/2024-14-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO (Documento SEI: 13828434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820383/2024-21-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 13846405) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 42/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A)- FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°27762/2024/COGRGBM/ANM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°28763/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°29337/2024/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS FORQUILHA I E II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°29264/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias UNIDADE I E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 801.244/1968-OF. N°28887/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°29196/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29305/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DESPACHO Relação nº 43/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM SITIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 6.409, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/08/2024