ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA -------------------------------------------------- ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - 64.171.697/0001-46 11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação 25351.057350/2022-11 0923901/24-8 0711868/24-6 -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 10938 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de fabricante do IFA 25351.011985/2019-68 0873052/24-2 0792617/23-1 11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 25351.011985/2019-68 0873115/24-4 0793211/23-1 11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 25351.011985/2019-68 0873159/24-1 0793218/23-9 10938 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de fabricante do IFA 25351.860565/2018-27 0873699/24-6 0792738/23-0 11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 25351.860565/2018-27 0874017/24-6 0792774/23-6 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.860565/2018-27 0874037/24-7 0792747/23-9 -------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06 11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.557755/2021-65 0988429/24-1 0812640/24-2 -------------------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 11722 - Pós-Registro - Notificação do Processo da CADIFA 25351.268861/2015-42 0799272/24-8 0761309/24-1 -------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.133968/2004-02 0862704/24-3 0273270/24-0 -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76 1978 - SIMILAR - Inclusão de local de fabricação do fármaco 25000.028440/96-50 0873344/24-3 0271630/13-5 -------------------------------------------------- TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32 11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos 25351.255787/2022-18 0887306/24-1 0800928/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.814, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/08/2024