PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 866.782/2017 - Titular BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA -
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 348/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.971/2022-PLEIADES PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°27099/2024/DIOUT-
MG/ANM; FERRUM MINERAÇÃO LTDA ;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA
830.286/2018-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°25911/2024/DIOUT-
MG/ANM;IRM MINERAÇÃO LTDA.
830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-OF. N°25538/2024/DIOUT-MG/ANM;DANIEL
ASSIS PEREIRA
830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°24854/2024/DIOUT-
MG/ANM ; GREEN STONE GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS- Alvará n°2170/2018 -
Cessionario:832.280/2021 ; 832.362/2021-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA ; MELO
MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25; 16.595.410/0001-62
830.268/2022-LELIO ABNER ALVES MIRANDA- Alvará n°4198/2022 -
Cessionario:830.240/2024.-AREAL GV LTDA.- CPF ou CNPJ 52.447.820/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA- Cessionário:RED LION MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 54.836.957/0001-00- Alvará n°7044/2016
832.700/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°1262/2022
830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará
n°9559/2010
834.601/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°6698/2018
832.088/2021-GERALDO WASHINGTON DINIZ- Cessionário:LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.918.201/0001-33- Alvará
n°708/2022
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA-
Cessionário:JLX MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 09.545.681/0001-48- Alvará
n°10738/2015
832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE- Cessionário:MINERAÇÃO BS STONE LTDA.-
CPF ou CNPJ 52.964.576/0001-72- Alvará n°7315/2021
833.247/2023-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°1725/2024
831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:ARKOLIM
MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.104.993/0001-51- Alvará
n°2834/2020
830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- Cessionário:PERPETUAL RESOURCES
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°4798/2021
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO
LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°7835/2021
830.913/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:ITB
COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.874.913/0001-59- Alvará n°7004/2022
832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO WV
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.969.016/0001-73- Alvará n°8263/2012
830.541/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO
FIRME MPF LTDA.- CPF ou CNPJ 37.052.640/0001-55- Alvará n°613/2018
832.363/2022-MARCO AURELIO MOREIRA DUVA VENDITTI- Cessionário:AREAL
HG LTDA.- CPF ou CNPJ 16.869.175/0001-70- Alvará n°2119/2023
834.443/2008-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará
n°14137/2009
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.954/1959-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25044/2024/DIOUT-
MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
005.633/1953-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25043/2024/DIOUT-
MG/ANM;Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
002.025/1945-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25042/2024/DIOUT-
MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 492/2024-
Cessionário:LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40
831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra
nº 431/2021- Cessionário:AREAL BEIRA RIO EIRELI- CNPJ 21.875.141/0001-28
816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 864/1985-
Cessionário:VERMELHÃO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA.- CNPJ
16.857.492/0001-76
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
830.503/2019-PORTO JM LTDA- Cessionário:PORTO MAGNÓLIA LTDA- CPF ou
CNPJ 45.173.666/0001-80- Alvará n°8348/2016
831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Cessionário:SANDRO ANDRADE
FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 11.357.457/0001-74- Alvará n°3423/2019, prazo prorrogado até
17/12/2022, pela Resolução 76/2021-COVID-19
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
835.934/1993-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA-
Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 14.238.787/0001-39- Registro de
Licença N° 31325/2000- Vencimento da Licença: 20/09/2020.
831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- Cessionário:GILBERTO DOS SANTOS
GUILHERME- CNPJ 42.798.309/0001-19- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da
Licença: Indeterminado
832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA- Cessionário:CALCARIO FERTILIZE
LTDA.- CNPJ 33.576.383/0001-08- Registro de Licença N° 4187/2014- Vencimento da
Licença: 30/11/2037.
831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Cessionário:MINERADORA
CARVALHO LTDA.- CNPJ 43.149.295/0001-75- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento
da Licença: 09/08/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°25536/2024/DIOUT-MG/ANM;
PEDREIRA OLIVEIRA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA- n° 4753/2014 - Cessionário:
JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 45.936.698/0001-90
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- n° 8576/2017 -
Cessionário: MSR MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CNPJ 48.781.704/0001-75
830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 6849/2014 -
Cessionário: MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CNPJ 40.061.879/00001-04
831.057/2000-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8276/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.615/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 6569/2007 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.618/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8262/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- n° 11618/2016 -
Cessionário: JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.936.698/0001-90
830.662/2018-GLEUTON PERES- n° 8867/2018 - Cessionário: GP EXPLORAÇÃO
DE MINERAIS LTDA- CNPJ 44.799.889/0001-94
830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO- n° 1666/2009 - Cessionário: BRASIL
MINERAL LTDA- CNPJ 12.622.579/0001-03
833.801/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6319/2008 - Cessionário: AREAL
BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30
831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA- n°
2516/2020;prazo prorrogado até 01/10/2023, através da Resolução 76/2021-COVID -
Cessionário: ITA COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ
07.578.226/0001-13
834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- n° 32/2014
- Cessionário: GALVANI MINAS GERAIS LTDA- CNPJ 22.517.257/0001-58
830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA- n° 274/2017 - Cessionário: WM
TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 10.628.027/0001-87
833.800/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6318/2008 - Cessionário: AREAL
BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30
896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI- n° 840/2005 -
Cessionário: MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- CNPJ 51.208.405/0001-50
830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- n° 7959/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO
PORTO DA FORMIGA LTDA. ME- CNPJ 20.875.993/0001-52
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA- Cessionário:830.108/2024-Mineração
Nezio Reis Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
830.108/2024-MINERACAO NEZIO REIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
Alvará n°4587/2005 - Cessionario:830.575/2020.-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
07.396.139/0001-45
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.252/2024-IRM MINERACAO LTDA-OF. N°25914/2024/DIOUT-MG/ANM;IRAN
ROBSON MIRANDA
831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA-OF. N°25540/2024/DIOUT-MG/ANM;IGOR
IURI PEREIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 360/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Área de 980,9
ha para 49,88 ha-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.308/2009-JL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI N° 20376/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°20403/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°961/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.159/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1258/2024
846.122/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1259/2024
846.121/2022-AUREA MINERACAO LTDA- AI N°1260/2024
846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO- AI N°1261/2024
846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- AI N°1263/2024
846.279/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1264/2024
846.225/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1265/2024
846.224/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1272/2024
846.127/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA- AI N°1273/2024
846.286/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1262/2024
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- AI N°1275/2024
846.088/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1330/2024
846.061/2021-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- AI N°1331/2024
846.054/2021-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1332/2024
846.051/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1334/2024
846.045/2021-ERALDO BATISTA DA CRUZ- AI N°1335/2024
846.036/2021-WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-
AI N°1336/2024
846.027/2021-SOUZA CALCARIO LTDA- AI N°1337/2024
846.024/2021-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°1338/2024
846.002/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1339/2024
846.001/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1340/2024
846.231/2020-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1341/2024
846.190/2020-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1343/2024
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1344/2024
846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1345/2024
846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1346/2024
846.173/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1347/2024
846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1348/2024
846.136/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°1355/2024
846.125/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA- AI N°1356/2024
846.072/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1378/2024
846.034/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1379/2024
846.033/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1380/2024
846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1381/2024
846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1382/2024
846.030/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1383/2024
846.029/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1384/2024
846.028/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1385/2024
846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS- AI N°1386/2024
846.197/2019-FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO- AI N°1387/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1388/2024
846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1389/2024
846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1390/2024
846.136/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1392/2024
846.060/2017-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1393/2024
846.067/2017-F&C MINERACAO LTDA-AI N°1394/2024
846.136/2017-IGOR HONÓRIO QUEIROGA-AI N°1395/2024
846.140/2017-FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA-AI N°1396/2024
846.138/2017-IDALINO SARAIVA SOBRINHO-AI N°1397/2024
846.171/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ-AI N°1398/2024
846.231/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1399/2024
846.043/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-AI N°1401/2024
846.038/2017-MIRANDA MINERACAO LTDA-AI N°1402/2024
846.013/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°1403/2024
846.063/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1404/2024
846.048/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1406/2024
846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-AI N°1407/2024
846.133/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-AI
N°1408/2024
846.282/2016-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-AI
N°1409/2024
846.033/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-AI
N°1410/2024
846.085/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1411/2024
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-AI N°1412/2024
846.212/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-AI N°1413/2024
846.260/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1414/2024
846.222/2016-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°1415/2024
846.249/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°1416/2024
846.259/2016-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-AI
N°1417/2024
846.228/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI
N°1419/2024
846.129/2015-GUILHERME MORETTI-AI N°1420/2024
846.262/2015-PBTUR HOTEIS S A-AI N°1421/2024
846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1391/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°29064/2024/DIOUT-RO/ANM
886.057/2005-FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS-OF. N°29607/2024/DIOUT-RO/ANM
886.087/2019-JOSÉ ANTÔNIO SILVA-OF. N°29661/2024/DIOUT-RO/ANM
886.561/2008-RASSENE NUNES ABRAHIM-OF. N°29938/2024/DIOUT-RO/ANM
886.450/2014-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°30286/2024/DIOUT-RO/ANM
886.320/2015-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°30314/2024/DIOUT-RO/ANM
886.055/2018-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30324/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.041/2011-CAIO VINICIUS CORBARI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.609/2008-GERSON NAVA-OF. N°796/2013-DNPM-RO/AC e Nº
29743/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
881.441/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
881.442/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
886.012/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.516/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.039/2017-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
886.286/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.230/1991-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
886.001/1995-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
881.433/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA
886.381/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.290/2014-RONDOBRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
886.517/2014-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JUNIOR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.501/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6378/2024-886.259/2014-VICTOR MARCELLO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.085/2024 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°
697/2024 - Vencimento 02/04/2027
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)