PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024
- Processo nº 820.317/2009 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO
TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ROSEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.693/2002-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°265/2012
820.022/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1900/2018
821.023/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°8046/2013
820.746/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3035/2011
820.744/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3033/2011
820.743/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°17499/2011
820.742/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3032/2011
820.741/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3031/2011
820.055/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°294/2012
820.052/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°291/2012
820.051/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°290/2012
820.048/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°287/2012
820.047/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°8544/2012
820.045/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°285/2012
820.260/2021-RITA DE CASSIA DA COSTA FONTES- Cessionário:JOSE VALDIR
GRANELLI- CPF ou CNPJ ***.813.768-**- Alvará n°7788/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°1735/2020 -
Cessionario:48053.820327/2024-97-PROMENG - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS
LTDA.- CPF ou CNPJ 01.437.449/0001-84
820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°10312/2016 -
Cessionario:48053.820323/2024-17-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ
07.586.039/0001-81
820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°10312/2016 -
Cessionario:48053.820316/2024-15-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ
07.586.039/0001-81
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES-OF. N°29509/2024/DIOUT-SP/ANM
820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°29512/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.072/1994-MINERACAO GRANDER LTDA- Registro de Licença N° 1992/1998
- Vencimento em 10/10/2028
820.075/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença
N° 1626/1990 - Vencimento em 10/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.072/1994-MINERACAO GRANDER LTDA-OF. N°29309/2024/DIOUT-SP/ANM
820.075/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°29828/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvara n° 4043 de 2016 -
Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.657/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°29465/2024/DIOUT-SP/ANM
821.006/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°29489/2024/DIOUT-SP/ANM
821.005/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°29502/2024/DIOUT-SP/ANM
821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29506/2024/DIOUT-SP/ANM
821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29507/2024/DIOUT-SP/ANM
821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29510/2024/DIOUT-SP/ANM
820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°29511/2024/DIOUT-SP/ANM
820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA-OF.
N°29516/2024/DIOUT-SP/ANM
820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF. N°29518/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29534/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29536/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29537/2024/DIOUT-SP/ANM
820.148/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°29540/2024/DIOUT-SP/ANM
821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME-OF. N°29541/2024/DIOUT-SP/ANM
821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°29545/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°29547/2024/DIOUT-SP/ANM
820.082/2002-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°29549/2024/DIOUT-SP/ANM
821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°29555/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.662/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°29556/2024/DIOUT-SP/ANM
821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29561/2024/DIOUT-SP/ANM
821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29563/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29565/2024/DIOUT-SP/ANM
820.154/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°29568/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.961/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF.
N°29571/2024/DIOUT-SP/ANM
820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF.
N°29688/2024/DIOUT-SP/ANM
820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°29701/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.648/2009-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA-OF.
N°29706/2024/DIOUT-SP/ANM
820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°29742/2024/DIOUT-SP/ANM
820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°29745/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA-OF. N°29746/2024/DIOUT-SP/ANM
820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°29749/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°29751/2024/DIOUT-SP/ANM
820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME-OF. N°29753/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.737/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°29760/2024/DIOUT-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.117/2005-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°29754/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6377/2024-878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-
6376/2024-878.081/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO- Cessionário:FERNANDO CHARLES
FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da
Licença: 27/02/2034
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.018/2016-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME
878.032/2019-MARCELINO SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.097/2024-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 269/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37207/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37209/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37210/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37211/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37213/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37214/2023/DIFIS-PA/ANM
850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37216/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.009/2009-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.216/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 4106 para 816,65-ESTANHO-
ÁGUA AZUL DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 272/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.111/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA-
OF. N°30183/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 273/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°115/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.776/2018-JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de
Licença N° 139/2018 - Vencimento em 15/07/2028
811.510/2012-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°
094/2013 - Vencimento em 09/07/2034
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Registro de Licença
N° 21/2015 - Vencimento em 26/05/2029
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2025
810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 82/2022 -
Vencimento em 22/07/2028
811.137/2010-LARISSA ZINN ODORIZI- Registro de Licença N° 18/2011 -
Vencimento em 04/03/2027
810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N° 2446/2007 -
Vencimento em 27/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°30480/2024
811.137/2010-LARISSA ZINN ODORIZI-OF. N°30482/2024
810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO-OF. N°30486/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29862/2024
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29863/2024
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29864/2024
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29865/2024
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29866/2024
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29867/2024
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29868/2024
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29869/2024
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29871/2024
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29872/2024
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29873/2024
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29874/2024
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29875/2024
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29876/2024
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°29877/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30464/2024
810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°30478/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.289/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°30167/2024
810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°30176/2024
810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°30227/2024
810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°30288/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
810.339/2020 - MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-
Registro de Licença n° 671/2024 - Vencimento 22/06/2025
810.545/2021 - JACKSON BERTICELLI CERINI-Registro de Licença n°
698/2024 - Vencimento 30/06/2026
810.161/2024 - ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Registro de
Licença n° 699/2024 - Vencimento 18/01/2036
810.176/2024 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de
Licença n° 693/2024 - Vencimento 13/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 231/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- Cessionário:Dalcir José Rosina Junior
Me- CPF ou CNPJ 10.488.640/0001-46- Alvará n°597/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO