PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.514, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Encontros com o Cinema Africano (Brasil - 2024) Título Original: Encontros com o Cinema Africano Categoria: Obra seriada Diretor(es): Joel Zito Araújo Produtor(es)/Criador(es): Joel Zito Araújo Distribuidor(es): Casa de Criação Cinema e Artes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002093/2024-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.514, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/08/2024