PORTARIA Nº 3.827, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/08/2024

PORTARIA Nº 3.827, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU THIOUNE - G347321-V, natural de Senegal, nascido(a) em 23 de abril
de 1986, filho(a) de Ndiasse Thioune e de Fatou Ngom, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0418564/2023);
AKOUVI SESSOU AMEGANVI - G417065-Y, natural do Togo, nascida(o) em 20
de fevereiro de 1992, filha(o) de Agossou Sessou e de Abla Akuetey, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409967/2023);
AMISSAO SALECHA - G155334-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de
dezembro de 1991, filho(a) de Sate Salecha e de Maria Ca, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0419674/2023);
AWADIS AKOGHLANIAN - G062371-D, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
abril de 1991, filho(a) de Raffi Akoghlanian e de Silva Brodyan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0420642/2023);
BADR MRABTI - G334905-q, natural da Tunísia, nascido(a) em 21 de março de
1980, filho(a) de Ali Mrabti e de Fouzia Mrabti, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0409504/2023);
BERTHONY ETIENNE - G281253-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1983, filho(a) de Justin Etienne e de Octavia St Pierre, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0406817/2023);
CARLITA TERESA PAYERO ADAMES - G183312-5, natural da República
Dominicana, nascido(a) em 15 de janeiro de 1978, filho(a) de Juan De Dios Payero e de
Angela Maria Adames, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0426318/2023);
CLAUDY SOIRELUS - G266188-7, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de
novembro de 1988, filho(a) de Mathieu Soirelus e de Micheline Exume, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0418312/2023);
DAOUR GUEYE - V617826-Q, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de maio de
1983, filho(a) de Sokhna Samb, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0423920/2023);
EDOH KOFFI AMEGANVI - G417066-W, natural do Togo, nascido(a) em 21 de
agosto de 1981, filho(a) de Kodjovi Ameganvi e de Adjavi Djondo, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409731/2023);
ELIDA CARRELUS - V858249-W, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de
1983, filho(a) de Unenfant Carrelus e de Silamene Beauvil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0409933/2023);
GUILENE VIRGILES MONUMA - F090425-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6
de julho de 1989, filho(a) de Jean Virgiles e de Viergema Breceus, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421650/2023);
HERBY STANLEY MONUMA - G342053-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 1989, filho(a) de Maximin Andievert Monuma e de Sylvanie Jean Louis,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421749/2023);
JEAN REMY SAINT CYR - G225403-L, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
julho de 1986, filho(a) de Jonycio Saint Cyr e de Alta Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0412982/2023);
JONAS ATTIS - F159571-E, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março de
1985, filho(a) de Merdely Attis e de Andrea Blaise, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0410031/2023);
JORDANY CHERENFANT - G192239-P, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
janeiro de 1981, filho(a) de Luckmane Cherenfant e de Aloudes Saintilaire, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421621/2023);
JORGE ALBANO VASCO - G125089-8, natural da Angola, nascido(a) em 10 de
abril de 1994, filho(a) de Eliseu Vasco e de Teresa Maria Tomas, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0420601/2023);
JOSE CARLOS GOMEZ GONZALEZ - F105831-R, natural de Cuba, nascido(a) em
5 de março de 1972, filho(a) de Jose Leon Gomez Torres e de Josefina Gonzalez Corralez,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409569/2023);
JOSSISLEY ALBANI CORONA PARRA - G268724-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de novembro de 1990, filho(a) de Vito Baldassare Corona e de Doris
Ramona Parra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418858/2023);
LOUIS VERNET THANIS - V853756-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
setembro de 1988, filho(a) de Juslaine Thanis, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0421342/2023);
LOUSENA OCCEUS LOUIS - F066411-F, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de
agosto de 1995, filho(a) de Almones Acceus e de Dejeana Cineus, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413165/2023);
LUIS ISMAEL ASMAT LOPEZ - V496095-A, natural de Peru, nascido(a) em 11 de
outubro de 1979, filho(a) de Alejandro Fermin Asmat Sanchez e filho(a) de Maria Asuncion
Lopez Rios, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0409421/2023);
MANUEL MARTINEZ OLIVERA - G098695-D, natural de Cuba, nascido(a) em 16
de setembro de 1982, filho(a) de Teotino Manuel Martinez Puerta e de Maria Caridad
Oliveira Garcia, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0413411/2023);
MARIE EDNA REMY - G466306-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio
de 1995, filho(a) de Edner Remy e de Elmate Jean, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0428730/2023);
MARIELIS ELENA HERNANDEZ GONZALEZ- F309449-R, natural da Venezuela,
nascida(a) em 6 de janeiro de 1989, filha(a)de Jose Gregorio Hernandez e de Carmen
Elena Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412823/2023);
MBAYE NDIAYE - G229284-K, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro
de 1977, filho(a) de Yankhoba Ndiaye e de Awa Ndiaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0409454/2023);
MIRTHA AMANDA ANGULO VALENCIA - V838399-P, natural da Colômbia,
nascida em 24 de janeiro de 1986, filha de Joaquin Angulo Diaz e de Mirtha Amanda
Valencia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408462/2023);
MOUHAMADOU MOUSTAPHA DIOP - G367490-X, natural de Senegal,
nascido(a) em 25 de julho de 1986, filho(a) de Ibrahima Diop e de Fatou Gueye,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419938/2023);
MYCLIDE SAINT LOUIS PETIT HOMME - G425947-4, natural do Haiti, nascida(o)
em 17 de junho de 1990, filha(o) de Estilus Saint Louis e de Elitane Darius, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409275/2023);
PETIT JEAN PIERRE LORDIUS - G391645-5, natural de Haiti, nascido(a) em 23
de outubro de 1973, filho(a) de Dieuseul Lordius e de Louisia Volcy, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409435/2023);
RALPH GREGORY GERMEIL - G013495-K, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
janeiro de 1988, filho(a) de Jocelin Germeil e de Marie Madeleine Severe, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409330/2023);
REGINALD ERISME - G319093-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1987, filho(a) de LUC Ludroit Erisme e de Sylvia merisier, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409011/2023);
ROBERTO CARLOS LUNA - G131427-S, natural de Argentina, nascido(a) em 22
de agosto de 1975, filho(a) de Jose Carlos Luna e de Santa Maria Eva Baldovino,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412311/2023);
SERENA NASSER - f547204-T, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril de
1990, filho(a) de Ibrahim Nasser e de Siham Soufan, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0420140/2023);
TELSON FILS AIME - G042989-J, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março
de 1971, filho(a) de Ismaelie Saint Juste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0421656/2023) e
YSEMODE FERDINAND - G288088-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
maio de 1985, filho(a) de Agnel Ferdinand e de Maricia Berlus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0424800/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ