PORTARIA Nº 3.820, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.820, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALIAA ABDULLAH RABIE MOHAMED RAMADAN ALSHENAWY - F965326-M,
natural do Egito, nascido(a) em 25 de janeiro de 2021, filho(a) de Abdullah Rabie
Mohamed Ramadan Alshenawy e de Nada Alaa Salaheldin Abdelghani Halawa, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0457053/2023);
BELANDINE MOMPREMIER - G309794-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
setembro de 2010, filho(a) de Anthony Mompremier e de Belonise Mompremier Pierre,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393205/2023);
DÁRIO CÉLIO LUHAME CORDEIRO - G351171-B, natural da Angola, nascido(a)
em 11 de outubro de 2008, filho(a) de Abraão João Cordeiro e de Maria Abraão
Francisco Luhame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0378989/2023);
DJIHIBY LESLY BERTRAND - G317929-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
julho de 2012, filho(a) de Jean Eder Bertrand e de Marie Santia Toussaint, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392733/2023);
ISABELLA SUAREZ BURITICA - F041589-B, natural da Colômbia, nascido(a) em
27 de abril de 2014, filho(a) de Alejandro Suarez Corrales e de Norma Lucía Buriticá
Zuluaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394982/2023);
MARDOCHEE CHRISTELLE MELEUS - F018871-1, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de agosto de 2012, filho(a) de Chrisbon Meleus e de Mirlaine Delponse, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392584/2023);
MUHAMMAD ZAMAN - F829060-8, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de
setembro de 2014, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0393783/2023);
REHAN ZAMAN - F829064-0, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de agosto
de 2013, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0393793/2023);
RUHANI VERMA - F013985-B, natural da Índia, nascido(a) em 4 de outubro de
2013, filho(a) de Sanjeev Kumar Verma e de Bindia Bharti Verma, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0378269/2023);
SHEKANIA MELANDIA MARCELUS - G259913-Y, natural do Haiti, nascido(a) em
8 de dezembro de 2006, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394311/2023);
SUSAN LUCRENCIO MACARRINGUE - F072295-5, natural de Moçambique,
nascido(a) em 10 de março de 2018, filho(a) de Lucrencio Silvestre Macarringue e de
Alcília Mena José Sitoe Macarringue, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0394296/2023);
VALENSKY CHERY - F132433-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
2010, filho(a) de Rosly Chery e de Esther Francois, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0378145/2023);
VICTORIA AUGUSTA SILVA NTEMO - F584674-K, natural de Angola, nascido(a)
em 10 de agosto de 2014, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394380/2023) e
YAZAN M ALI - F605943-I, natural de Síria, nascido(a) em 1 de junho de 2014,
filho(a) de Muhammad Muhammad Ali e de Wafaa Alakhras, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0393962/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ