JUDICIAL-AI N°1005/2024

JUDICIAL-AI N°1005/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.735/2020-LUCIANO ECHER EIRELI ME- AI N°1424/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.043/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-ALVARÁ
N°7177/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.727/2020-JOSE FERNANDO LAUER-ALVARÁ N°5520/2020
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°13788866
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA-OF. N°30442/2024
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF.
N°30628/2024
Determina a interdição da lavra(442)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- N° do Termo de
Interdição:23/2024, de 02/08/2024- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.457/2022-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:MINERACAO
CAPIM DOURADO LTDA- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°9246/2022
864.077/2017-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-
Cessionário:Gupta Administração de Imoveís Ltda- CPF ou CNPJ 27.906.342/0001-21- Alvará
n°4163/2020
864.090/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-
Cessionário:Gupta Administração de Imoveís Ltda- CPF ou CNPJ 27.906.342/0001-21- Alvará
n°4168/2020
864.091/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-
Cessionário:Gupta Administração de Imoveís Ltda- CPF ou CNPJ 27.906.342/0001-21- Alvará
n°4169/2020
864.311/2018-JAIR ACACIO CAVALCANTE- Cessionário:Mnx Mineração Ltda- CPF ou
CNPJ 51.106.132/0001-33- Alvará n°1991/2020
864.330/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Breex Mining Ltda-
CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°9241/2023
864.254/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Breex Mining Ltda- CPF ou CNPJ
07.122.743/0001-83- Alvará n°1649/2024
864.059/2024-DIOGO ASSAD BOECHAT- Cessionário:Perfilcal Mineragro Ltdal- CPF
ou CNPJ 51.034.588/0001-35- Alvará n°5762/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.142/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°19007/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 223/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou
apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017,
c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01
e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 48068.966087/2024-15, Devedor: SALINAS GOLD
MINERACAO LTDA, CNPJ/CPF: 03.212.955/0001-09, NFLDP nº 226 - ANM/MT, Valor:
14.975.768,39 (Quatorze milhões e novecentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e
oito Reais e trinta e nove centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 224/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com
redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou
apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
RP MINERAÇÃO LTDA 800100/2021 48065.900507/2021-70 6721/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 225/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
As Engenharia e Consultoria Ltda 831281/2020 48054.932063/2022-41
4093/2022 MG
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831164/2020 48054.932092/2022-11
4136/2022 MG
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800238/2019
48065.900478/2021-46 6667/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 226/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Ademar Aparecido Ribeiro 830151/2021 48054.830151/2021-29 4395/2021 MG
BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS LTDA 830787/2020 48054.830787/2020-90 4741/2022 MG
BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS LTDA 830791/2020 48054.830791/2020-58 4743/2022 MG
Dc Mineracão e Comercio Ltda 850718/2019 48059.850718/2019-19 6515/2021 PA
jeremias pereira de souza 803074/2021 48077.803074/2021-76 6143/2021 PI
JOÃO IVAREZ PEREIRA 850069/2020 48059.850069/2020-90 2320/2022 PA
JOÃO IVAREZ PEREIRA 850070/2020 48059.850070/2020-14 2325/2022 PA
José Ferreira Santiago 850193/2020 48059.850193/2020-55 2367/2022 PA
LAM MINERACAO LTDA 870385/2021 48062.870385/2021-18 5906/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826189/2019 48069.826189/2019-13 8562/2020 PR
MAGNO COURA JUNIOR 830630/2020 48054.830630/2020-64 4733/2022 MG
Minas Goias Mineração Eireli Me 830184/2021 48054.830184/2021-79
4354/2021 MG
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.831488/2020-72 5309/2021 MG
THALLES ARGOLO CORREIA 860012/2021 48061.860012/2021-31 3293/2021 GO
ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI 850504/2020 48059.850504/2020-86
2394/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 227/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 - Not.524/2024 - R$ 7.713,81
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19 - Not.326/2024 - R$ 5.465,50,
871383/19 - Not.562/2024 - R$ 5.636,33
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 228/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
c. Carvalho Araujo Ltda - 831678/20 - Not.480/2024 - R$ 9.100,62
José Carlos Pereira Neto - 832221/15 - Not.609/2024 - R$ 3.786,00
Marcilio de Matos Rodrigues - 830461/19 - Not.619/2024 - R$ 2.795,52
Matheus Paula Fialho de Carvalho - 830287/21 - Not.631/2024 - R$ 259,62
Nsc Mineracao Ltda - 830972/20 - Not.594/2024 - R$ 1.656,62
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860609/20 - Not.270/2024 - R$ 7.037,20
Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.272/2024 - R$ 10.998,81
Gstw Service Locacoes e Transportes Ltda - 860085/21 - Not.266/2024 - R$
5.637,86
Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 860197/19 - Not.281/2024 - R$
11.102,93
Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.278/2024 - R$ 3.921,73
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 230/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 - Not.287/2024 - R$ 56.555,01
Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19 - Not.281/2024 - R$ 19.531,79
Lam Mineração Ltda - 850767/19 - Not.285/2024 - R$ 56.215,85
Progresso Mineração Ltda - 850219/18 - Not.283/2024 - R$ 1.841,88
Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17 - Not.279/2024 - R$ 53.632,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 231/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do
débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Claudio Pereira da Silva - 803164/20 - Not.39/2024 - R$ 5.344,47
Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.50/2024 - R$
5.364,67
Raine Januario da Silva - 803079/19 - Not.47/2024 - R$ 10.640,44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 232/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.61/2024 - R$ 10.310,20,
826202/19 - Not.63/2024 - R$ 10.908,22, 826204/19 - Not.65/2024 - R$ 10.907,29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 233/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Nova Potash Agricultura S.a - 866089/17 - Not.214/2023 - R$ 345,68
Solus Mineracao e Comercio S/A. - 866376/18 - Not.216/2024 - R$ 4.442,87
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 234/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848068/20 - Not.79/2024 - R$
5.010,87
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848116/21 - Not.77/2024 - R$
10.786,35
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 235/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edson Antonio Nery de Castro - 815055/20 - Not.127/2024 - R$ 5.626,96
Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.65/2024 - R$ 232,34
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 236/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
fh Granitos Ltda - 896005/21 - Not.12/2024 - R$ 5.343,25
Tiago Almeida Helmer - 896009/20 - Not.15/2024 - R$ 83,44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 237/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846003/21 - Not.20/2024 - R$ 10.777,13,
846004/21 - Not.22/2024 - R$ 8.693,90
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 238/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Antonio Longuini - 820159/14 - Not.52/2022 - R$ 5.878,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 239/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Moacyr Alves Soares - 890064/18 - Not.30/2024 - R$ 562,80
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 240/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jasmin Manganes Ltda - 844018/21 - Not.3/2024 - R$ 5.295,16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 241/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ana Carina Pires da Silva - 870639/17 - Not.660/2024 - R$ 251,39
Blue Sky Mineracao Ltda - 871275/17 - Not.658/2024 - R$ 1.317,98
Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 870936/19 - Not.668/2024 - R$ 5.366,97
Figueiredo Serviços de Tratores Ltda - 870633/17 - Not.669/2024 - R$ 1.317,98
Flavio Machado Coelho Gomes Baptista - 872968/15 - Not.674/2024 - R$ 1.339,50
Frutas Dos Gerais da Chapada Ltda - 870912/14 - Not.656/2024 - R$ 9.236,83
Geodeep Servicos de Geologia e Geofisica Ltda - 870997/17 - Not.659/2024
- R$ 1.317,98, 870997/17 - Not.673/2024 - R$ 3.813,18
Gesneide Pereira da Silva - 870323/17 - Not.657/2024 - R$ 147,21
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872358/16 - Not.670/2024
- R$ 1.306,51, 872361/16 - Not.672/2024 - R$ 1.306,51
Industria e Comércio de Cerâmica Tubarão Ltda me - 872637/16 -
Not.626/2024 - R$ 1.328,74
Isaias da Silva Santos de Alagoinhas me - 872639/16 - Not.655/2024 - R$ 266,52
Joao Viana Lelis - 870457/17 - Not.662/2024 - R$ 7.869,87
Jvsn Mineracao Ltda - 871895/16 - Not.666/2024 - R$ 1.339,50
Marcos Luiz Rocha Santana - 870589/17 - Not.654/2024 - R$ 1.339,50
Mateus Paiva Souza - 870132/17 - Not.661/2024 - R$ 1.317,98, 870677/17 -
Not.664/2024 - R$ 1.317,98, 870677/17 - Not.665/2024 - R$ 262,01
Mineração Itagran Ltda - 872643/16 - Not.667/2024 - R$ 9.192,62, 872643/16
- Not.676/2024 - R$ 1.306,51
Mineradora Serra do Corcovado Ltda - 870246/13 - Not.652/2024 - R$
8.062,40, 870244/13 - Not.653/2024 - R$ 7.891,35
Mineradora Ubax Ltda - 872343/11 - Not.671/2024 - R$ 7.481,08
Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872756/13 - Not.663/2024 - R$
5.563,34
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871385/19 - Not.568/2024 - R$
5.563,34, 871568/19 - Not.592/2024 - R$ 5.403,32
Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 870863/13 -
Not.675/2024 - R$ 5.035,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 242/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areal Paranaiba Ltda - 831117/19 - Not.618/2024 - R$ 5.708,95
Claudio Afonso Dos Santos - 832169/18 - Not.626/2024 - R$ 4.894,56
Eduardo Gomes - 830186/21 - Not.624/2024 - R$ 4.512,55
Emerson Pedrosa Caetano me - 830731/20 - Not.621/2024 - R$ 5.708,95
Iunagral Iuna Granitos Ltda me - 830423/89 - Not.629/2024 - R$ 3.717,48
Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830992/17 - Not.628/2024 - R$ 112,39
Lavra do Chia Ltda - 831538/84 - Not.623/2024 - R$ 5.314,92, 831538/84 -
Not.625/2024 - R$ 5.404,56
Marcia Rocha Silva 32171388803 - 830659/21 - Not.622/2024 - R$ 4.512,55
Marcilio de Matos Rodrigues - 830461/19 - Not.620/2024 - R$ 9.086,61
Material de Construcao Lemar Ltda me - 830784/20 - Not.630/2024 - R$ 3.741,39
Matheus Paula Fialho de Carvalho - 830287/21 - Not.632/2024 - R$ 5.087,08
Zeus Mineracao Ltda - 832771/11 - Not.627/2024 - R$ 760,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 243/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Benito Benatti - 820064/12 - Not.382/2024 - R$ 73,73
Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - 820111/16 - Not.364/2024 - R$
265,85, 820110/16 - Not.365/2024 - R$ 266,07
Emi Empresa de Mineracao Ltda - 820179/08 - Not.383/2024 - R$ 7.561,63
Extratora do Vale Ltda - 820978/00 - Not.385/2024 - R$ 5.200,01
Leroy Teixeira de Moura - 820667/14 - Not.386/2024 - R$ 1.274,32
Mineracao Bom Retiro ii Eireli - 820853/96 - Not.388/2024 - R$ 5.043,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 244/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aloisio Mario da Silva - 850019/15 - Not.289/2024 - R$ 266,55
Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros do Rio Xingu Cooperxingu -
850799/07 - Not.290/2024 - R$ 54.191,15
dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 - Not.288/2024 - R$ 9.214,07
Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19 - Not.282/2024 - R$ 9.214,07
Lam Mineração Ltda - 850767/19 - Not.286/2024 - R$ 9.152,56
Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850411/20 -
Not.291/2024 - R$ 10.809,14
Progresso Mineração Ltda - 850219/18 - Not.284/2024 - R$ 10.947,36
Rozely Paulina de Oliveira - 850642/17 - Not.280/2024 - R$ 11.417,92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 245/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 860197/19 - Not.282/2024 - R$ 5.563,34
Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.279/2024 - R$ 11.501,38
Paes Leme e Torres LTDA. - 860337/21 - Not.277/2024 - R$ 4.543,31
Rodrigo Gomes Vasco 01028616171 - 860116/21 - Not.276/2024 - R$ 4.636,68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.936/2007- AREAL CACHOEIRA LTDA. ME; JEOVANE MARETO DAS
NEVES
896.881/2007- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
896.725/2007- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA,
300.396/2013- OLIVERIO ALOÍZIO MARIANO
896.289/2010- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
896.492/2013- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME
896.680/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; ESTRELA
D'ALVA MINERAÇÃO LTDA
896.681/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA
896.002/2012- ECO STONE MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
896.881/2007- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
896.725/2007- VALENTIM ZORZANELI
300.396/2013- PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE
PROCESSOS LTDA. ME
896.289/2010- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
896.492/2013- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI,
896.681/2008- SANDRO SANTANA DOS SANTOS
896.002/2012- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
896.881/2007-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância
Aprovada:Granito (Revestimento)
896.725/2007-VALENTIM ZORZANELI- Substância Aprovada:Areia (Construção
Civil) e Argila (Industrial)
300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS
LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.492/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Substância
Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.681/2008-SANDRO SANTANA DOS SANTOS- Substância Aprovada:Minério
de Ouro (Industrial)
896.002/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Substância
Aprovada:Areia (Construção Civil)
896.289/2010-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância
Aprovada:Granito (Revestimento)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente