AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 444, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 444, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021,
e o que consta do Processo ANP nº 48610.219042/2024-46, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo REFINARIA DUQUE
DE CAXIAS (REDUC) da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0088-
62, situada na Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7, Campos Elíseos, Duque de
Caxias - RJ, com capacidade de processamento de petróleo de 40.000 m³/d, com as
seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais:
. .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade nominal
. .U-1210 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustíveis .24.000 m³/d
. .U-1220 .Reforma Catalítica .1.900 m³/d
. .U-1250 .Craqueamento Catalítico .8.000 m³/d
. .U-1510 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes .8.000 m³/d
. .U-1520 .Desaromatização a Furfural .2.000 m³/d
. .U-1530 .Desparafinação a MIBC .1.800 m³/d
. .U-1540 .Hidrotratamento de Óleos Básicos .1.700 m³/d
. .U-1620 .Geração de Hidrogênio .70.000 Nm³/d
. .U-1630 .Desoleifação a MIBC .300 m³/d
. .U-1640 .Hidrotratamento de Parafinas .158 m³/d
. .U-1710 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes .8.000 m³/d
. .U-1720 .Desaromatização a Furfural .2.000 m³/d
. .U-1730 .Desparafinação a MIBC .1.800 m³/d
. .U-1740 .Hidrotratamento de Óleos Básicos .1.200 m³/d
. .U-1790 .Desasfaltação a Propano .3.600 m³/d
. .U-2400 .Pré-Fracionamento de Nafta .4.640 m³/d
. .U-2700 .Hidrotratamento de QAV e Diesel .5.500 m³/d
. .U-2800 .Hidrotratamento de Instáveis .5.000 m³/d
. .U-3100 .Separação de Propeno .1.385 m³/d
. .U-3300 .Recuperação de Enxofre .52 t/d
. .U-3350 .Recuperação de Enxofre .52 t/d
. .U-3900 .Geração de Hidrogênio .550.000 Nm³/d
. .U-4100 .Coqueamento Retardado .6.000 m³/d
. .U-4300 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .2.000 m³/d
. .U-4500 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .5.000 m³/d
. .U-4580 .Recuperação de Hidrogênio .132.825 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação da unidade U-2800 com o
coprocessamento de matéria-prima renovável, empregando carga contendo óleo vegetal
(até 5%), para produção de Diesel R, bem como a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 186, de 01/04/2024, publicada no
DOU de 02/04/2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA