AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/08/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.218469/2024-27, resolve: autorizar a empresa CASA BRASIL
COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ nº
19.872.155/0001-46, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 651, de 23 de agosto de 2023, publicada em 24 de
agosto de 2023.do D.O.U., edição 162, seção 1, página 62, promover as seguintes
alterações:
Onde se lê:
"A capacidade total de armazenamento é de 28.815,04 m³."
Leia-se:
"A capacidade total de armazenamento é de 27.297,71 m³."
Onde se lê:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1841 .12,99 .14,17 .1.587,05 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1843 .6,15 .8,76 .252,53 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1844 .6,15 .8,76 .252,63 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1846 .17,38 .13,00 .2.862,44 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1847 .22,36 .14,68 .5.655,56 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1848 .12,63 .12,62 .1.541,34 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1850 .12,63 .13,07 .1517,33 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1851 .27,535 .12,74 .6.986,81 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1852 .18,80 .15,26 .4.026,06 .IIIB .Vertical Aéreo
. .1853 .13,51 .15,31 .2.071,61 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1854 .13,51 .15,30 .2.061,68 .I, II ou III .Vertical Aéreo
(...)"
Leia-se:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1841 .12,99 .14,17 .1.587,05 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1843 .6,15 .8,76 .252,53 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1844 .6,15 .8,76 .252,63 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1846 .17,38 .13,00 .2.862,44 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1847 .22,36 .14,68 .5.655,56 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1848 .12,63 .12,62 .1.541,34 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .1851 .27,535 .12,74 .6.986,81 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1852 .18,80 .15,26 .4.026,06 .IIIB .Vertical Aéreo
. .1853 .13,51 .15,31 .2.071,61 .II ou III .Vertical Aéreo
. .1854 .13,51 .15,30 .2.061,68 .I, II ou III .Vertical Aéreo
(...)"

Empresas citadas