ATO Nº 11.169, DE 31 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.169, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001807/2024-84. Expede autorização a MARCUS ANTONIUS
SILVA SANTOS, CPF nº ***.350.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.781 - Processo nº 53500.039119/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 8.782 - Processo nº 53500.040327/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº 8.783 - Processo nº 53500.045372/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piratini/RS.
Nº 8.784 - Processo nº 53500.035965/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 8.785 - Processo nº 53500.046176/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manaus/AM.
Nº 8.786 - Processo nº 53500.031562/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 8.787 - Processo nº 53500.031565/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 8.788 - Processo nº 53500.031567/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.
Nº8.789-Processonº53500.031572/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.
Nº 8.790 - Processo nº 53500.033694/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Sião/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente