PORTARIA SPA/MAPA Nº 329, DE 31 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
– – – Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja Glycine
Max (L.) Merril) são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A
disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de
desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos.
Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações
fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e,
como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de
vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A
temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa
de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a
temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores
ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento.
A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A
floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas,
podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta
de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíodicas próprias de cada latitude,
especialmente na duração do período de emergência à floração.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja
no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da
cultura.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis:
a) precipitação pluvial e temperaturas máxima e mínima diárias - utilizadas
séries históricas com um mínimo de 15 anos e de até 30 anos de registros de 139 estações
pluviométricas disponíveis;
b) evapotranspiração potencial - estimada pelo método de Hargreaves e Samani
calibrado para as condições brasileiras nas 139 estações climatológicas disponíveis;
c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as
fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de
grãos e maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e
disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos.
Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35,
55 e 75 mm, respectivamente.
O balanço hídrico foi calculado diariamente e os resultados foram integrados
para períodos decendiais. Consideraram-se os valores do Índice de Satisfação de
Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e
evapotranspiração potencial da cultura - ETr/ETc) por data de semeadura, fase fenológica
e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Para efeitos de
quantificação do risco, foram consideradas as fases de emergência/estabelecimento da
cultura e de floração/enchimento de grãos.
Além disso, os estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático foram
realizados com base no Projeto PRODES (2008, INPE - Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) no qual foram consideradas as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e
desmatamento até 2008.
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são
consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22
de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida,
neste último caso, a adoção do regime de pousio.
O resultado final é a indicação dos municípios que apresentaram ISNA maior ou
igual a 0,60, em no mínimo 80% dos anos avaliados e em pelo menos 20% do seu
território, considerando as áreas destacadas acima.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1,
AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em
função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado
em Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ .1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de
cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 £ GMR £ 9.3) e Grupo III
(GMR > 9.3).
Macrorregião 5
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: MG/BR 46 (Conquista);
FTS SEMENTES S/A: FTR 3179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 4182
IPRO, FTS GRACIOSA RR, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR 3282 IPRO,
FTR 1282 XTD, FTR 477M I2X, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR 367M IPRO, FTR 337M
IPRO, FTR 417L I2X;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: GNS 8200 IPRO, GNS
7900 IPRO, GNS 7901 IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 20595IPRO, TMG2381IPRO,
TMG2383IPRO, TMG2376IPRO, TMG2285IPRO, 22082I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109;
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS Sambaíba, BRS
9180IPRO, BRS 9383IPRO, BRS Tracajá;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS
PARAGOMINAS RR, FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NK8770IPRO.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há
cultivar indicada para o estado com enquadramento no Grupo III.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a
legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de
9 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados
em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos:
Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.
Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo
substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
NOTA: Em virtude dos períodos de vazio sanitário e de calendário de
semeadura de soja em nível nacional para o ano-safra 2024/2025 estabelecidos pela
Secretaria de Defesa Agropecuária, foi realizada uma adequação para os períodos
indicados para semeadura da soja, entrando em conformidade com o Art. 2º desta
Portaria.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30
de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Soja, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Soja";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: "RR".