PORTARIA/INPI/PR Nº 30, DE 30 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 02/08/2024

PORTARIA/INPI/PR Nº 30, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 11, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021 e o contido no Processo SEI Nº 52402.003958/2024-17, resolve:
Art. 1º Alterar o Regimento Interno do INPI, publicado por meio da Portaria INPI nº
9, de 6 de março de 2024, no que compete as alterações de subordinações hierárquicas de
unidades da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), conforme a seguir:
a) Realocar a Divisão de Padronização e Processo de Software (DIPRO) da
Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados (COSIS) para a
subordinação direta da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação (CGTI);
b) Realocar a Divisão de Segurança da Informação (DISEG) da Coordenação de
Infraestrutura e Suporte (COINF) para a subordinação direta da Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação. (CGTI);
c) Realocar o Serviço de Atendimento ao Usuário e Administração de Rede (SERED)
da Coordenação de Infraestrutura e Suporte (COINF) para a subordinação direta da
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação (CGTI); e
d)RealocaraSeçãodeTelefonia(SETEL)daDivisãodeInfraestruturaeSuporte(DIINF)para
a subordinação direta da Coordenação de Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação (COINF).
Art. 2° As realocações de que tratam a presente portaria não alteram as
competências das unidades.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2024.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA