PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 832.403/2008 - Titular GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GOUVEIA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-LATERITA-SENADOR
GUIOMARD/AC
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia parcial do Licenciamento(2170)
886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA -Registro
de Licença N°16/2015Área reduzida de 48,87 para 26,03
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°29129/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 336/2024-
30.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.350/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.529/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.532/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.537/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.167/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25701/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°43427/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.234/2017-MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.257/2017-SERGIO LUIS MAIOCHI- Alvará n°5572/2021 -
Cessionario:815.164/2024 e 815.165/2024-Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp- CPF ou CNPJ
79.933.446/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.814/1995-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30050/2024/DIFIS-SC/ANM e 30083/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº
513/2022- Cessionário:SJ Construções LTDA- CNPJ 37.780.428/0001-04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°30149/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 30139/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 259/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.221/2024 - EDMILSON CONCEICAO FREITAS-Registro de Licença n°
649/2024 - Vencimento 29/02/2028
850.610/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-Registro de Licença n°
672/2024 - Vencimento 03/08/2024
850.329/2023 - ELIAS LUCIANO VIEIRA-Registro de Licença n° 681/2024 -
Vencimento 15/05/2033
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF
ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5133/2016
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF
ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°17114/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.763/2011-G. PINHEIRO DE LEMOS & CIA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60
dias(1325)
851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.171/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022
850.172/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°92/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°Ofício nº 29665/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29902/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29907/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29903/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29908/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29904/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29909/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29905/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29910/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29906/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29911/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.864/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.378/2024-JOSE MARIA MOTA-OF. N°Ofício nº 29674/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 265/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6342/2024-850.567/1988-VALE S.A.-
6343/2024-850.569/1988-VALE S.A.-
6348/2024-850.187/2024-JESUS APARECIDO VIEIRA DA CUNHA-
6349/2024-850.239/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO-
6344/2024-850.242/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6345/2024-850.243/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6346/2024-850.244/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6347/2024-850.246/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29118/2024/NUFIS-RN/ANM
848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29598/2024/NUFIS-RN/ANM
848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS
LTDA-OF. N°29669/2024/NUFIS-RN/ANM
848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF.
N°29692/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7557/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA-Xisto-Santana do Seridó/RN
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.177/2018-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE
MUTAMBA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.028/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de
Licença N° 17/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.006/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°28816/2024/NUOUT-RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.051/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- Alvará
n° 4598/2021 - Cessionário: ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA.- CNPJ 55.322.806/0001- 98
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.189/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°29678/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29748/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°29685/2024/NUOUT-
RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°29699/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°29269/2024/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.145/2024-A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.062/2023-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.407/2023 - FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-Registro
de Licença n° 683/2024 - Vencimento 23/04/2033
848.362/2014 - MG CONSTRUÇÕES EIRELI-Registro de Licença n° 690/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
848.138/2024 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA-Registro de Licença n° 706/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)