ANEXO I INDICADORES DE ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS (TABELA MODELO - PUBLICAR TAMBÉM EM GRÁFICO) . .NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE: . .Total de edificações pesquisadas: [nº total de edificações de uso público vinculadas ao órgão ou entidade] . .Indicador de acessibilidade (conforme legislação e normas técnicas) .Percentual de edificações que possui o recurso . .1 .Vagas para pessoa com deficiência sinalizadas e próximas do acesso à edificação (2% do total de vagas) . . .2 .Vagas para pessoa idosa sinalizadas e próximas do acesso à edificação (5% do total de vagas) . . .3 .Rebaixamento de calçadas . . .4 .Calçadas sem barreiras nas proximidades da edificação . . .5 .Entrada livre de barreiras (catracas, porta giratória, trilhos não embutidos, degraus, entre outros) . . .6 .Balcão de informação acessível (com pelo menos um trecho rebaixado) . . .7 .Acesso a todos os pavimentos por pessoa em cadeira de rodas . . .8 .Corredores com largura adequada e sem obstáculos . . .9 .Sanitário acessível com entrada independente em todos os pavimentos . . .10 .Piso tátil (interno e externo) . . .11 .Sinalização visual e tátil junto a informações relevantes (sanitários, elevadores, saídas de emergência etc.) . . .12 .Rotas de fuga acessíveis . . .13 .Sistema de senhas com informação acessível (visual e sonora) . (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 137, de 18-7-2024, Seção 1, pág. 39, com incorreção no original.
PORTARIA CONJUNTA MGI/MDHC Nº 45, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/08/2024