ANEXO I 01-Processo nº 01450.005896/2014-91 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Duplicação da BR-470/SC Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA-CEOM) - Universidade Comunitária de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Municípios de Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01450.002402/2021-46 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101 Arqueóloga Coordenadora: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio e Jaguaruna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO III 01-Processo n.º 01402.000255/2024-98 Projeto: Pesquisa Arqueologia na Palmeira de Baixo Estudo Interventivo nos Sítios Lagoa de Cima II e Furna do Urubu Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAP)- Universidade Federal do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: município de São Miguel do Tapuio, estado do Piauí Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva Empreendimento: Barracão Logístico Processo nº 01508.000115/2024-31 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão Logístico Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de campo: José Nicolas da Silva dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses. ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA Empreendimento: Adutora de água tratada Tororó Cachoeira Processo nº 01502.000907/2023-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para obra de substituição da adutora de água tratada Tororó Cachoeira, BA Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Fagno Dias de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP) Empreendimento: Rodovia AP-160 Processo n.º: 01424.000142/2023-53 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Pavimentação Asfáltica da Rodovia AP-160 Arqueólogo Coordenador: Keyla Maria Ribeiro Frazão Arqueólogo de Campo: Rafael Amaral Stabile Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Jaguarari Ltda. Empreendimento: Mina Campo Formoso Processo nº: 01502.000691/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Campo Formoso Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Silvyo Bruno Guerra Correia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Processo: 01502.000386/2023-66 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thiago Marques de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Putim São José dos Campos Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA. Empreendimento: Jardim Ipanema Processo: 01506.001311/2023-62 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Ipanema Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Lote 01 Processo nº 01508.000437/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 01 Arqueólogo coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes e Jonathan Santos Caino Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Guaraqueçaba, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: III Empreendedor: Santa Cruz Engenharia Ltda. Empreendimento: Residencial Davi Campos II Processo nº 01494.000309/2024-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial Davi Campos II Arqueólogo Coordenadora Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Salobo Metais S.A. Empreendimento: "Projeto Barão Norte" Processo nº 01492.000228/2022-91 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do "Projeto Barão Norte" Arqueólogas Coordenadoras: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogos de Campo: Ueldê Ferreira de Sousa, e Geraldo Pereira de Morais Júnior Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LA Extracao e Comercio de Areia Ltda Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.041/2020 - Machadinho - Kênio Processo nº 01410.000042/2024-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio - 886.041/2020 - Machadinho - Kênio Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia Prazo de validade: 2 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN Empreendimento: Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da Penha (NRP) Processo nº 01409.000400/2023-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova Rosa da Penha (NRP) Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plano Biritiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Fugulin Processo nº 01506.000245/2024-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Fugulin Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Hyrma Ioris Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardins de Florença Processo nº 01506.000613/2021-51. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardins de Florença. Arqueóloga coordenadora: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nativa Desenvolvimento Urbano SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim California Processo nº 01506.000967/2023-68 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Loteamento Jardim Califórnia Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Município de Tambaú, estado de São Paulo Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabino Empreendimento: Polo Industrial de Sabino Processo nº 01506.001565/2023-81 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Polo Industrial de Sabino, município de Sabino, estado de São Paulo. Coordenação-geral: Mateus de Souza Ferreira Arqueóloga coordenadora de campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Município de Sabino, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anagro Portal do Sol Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Portal do Sol Processo nº 01506.000153/2020-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Portal do Sol Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silvia de Almeida Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Piratininga 464 - Empreendimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Veríssimo Processo nº 01506.000746/2020-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Veríssimo Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Monte Mor/SP Área de abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR Empreendimento: Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2 Processo nº 01508.000398/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação e Restauração da Rodovia PR-506 - Subtrecho 2 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcelo Donizeti Squarize Empreendimento: Loteamento Residencial Silvio Garcia Processo nº 01506.000030/2024-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Sílvio Garcia Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP Área de Abrangência: Município de São José da Bela Vista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Metagon Incorporações e Loteamentos Ltda Empreendimento: Condomínio Summerlyn Processo nº 01512.000094/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Summerlyn Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti Arqueólogo de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - CEPA/UNISC Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alternativa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Workfire 2 Processo nº 01506.007170/2017-43 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Workfire 2 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo coordenador de campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Municípios de Guarulhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 6 (seis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções Empreendimento: Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica Processo nº 01508.000491/2024-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SOMA II Empreendimentos Imobiliários SPE S/A Empreendimento: Loteamento Soma II (Soma Arraial D'Ajuda) Processo nº 01502.000317/2024-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma II (Soma Arraial D'Ajuda) Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Júlio César da Silva Marins Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Applausi Empreendimento Imobiliário 2 SPE Ltda Empreendimento: Loteamento ainda sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado Coração de Jesus) Processo nº 01506.000534/2024-93 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento ainda sem denominação (Gleba B - Parte do Sítio Sagrado Coração de Jesus) Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pirâmide Ltda - Imobiliária e Administradora Empreendimento: Morada do Bosque Processo nº 01506.000528/2024-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Morada do Bosque Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bellagio License Managing Participações Ltda Empreendimento: Condomínio Bellagio Processo nº 01512.000253/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Condomínio Bellagio Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fifo Logística S.A. Empreendimento: Fifo Logística Processo nº 01506.001802/2020-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fifo Logística Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP Área de Abrangência: Município de São Vicente, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Residencial Porto Gaia Processo n.º 01510.000831/2023-99 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Residencial Porto Gaia, município de Bombinhas/SC Arqueólogos Coordenadores: Raul Vieira Novasco e Alessando de Bona Mello Arqueólogos coordenadores de campo: Thiago Vieira Torquato e Jedson Francisco Cerezer Área de Abrangência: Município de Bombinhas/SC, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Rincão Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Rincão Processo nº 01510.000288/2021-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Rincão Arqueólogo Coordenador: Fabíula Martins Ferrer Arqueólogo Coordenador de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Município de Lages, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse Empreendimento: Loteamento Leandro Loli Processo nº 01506.000668/2023-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Leandro Loli Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP Área de Abrangência: Município de Santo Antônio de Posse, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda Empreendimento: UFV Fazenda Olhos D'Água Processo n. 01502.000152/2024-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo do Empreendimento - UFV Fazenda Olhos D'Água Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Licínio de ALmeida, estado da Bahia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Kerbermix Mineração Erechim Ltda Empreendimento: Kerbermix Mineração Processo nº 01450.003443/2024-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Kerbermix Mineração Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba I Processo n.º 01512.000599/2022-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Guaíba I Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC/UNISC Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 02/08/2024