PORTARIA Nº 561/SAGA, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE ALAGOAS, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900898/2023-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 564/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEO, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900351/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 565/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO SALVADOR TRADE CENTER, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900390/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 566/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGROPECUÁRIA SÃO BENEDITO, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900145/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIA Nº 561/SAGA, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 02/08/2024